16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2aec023 proferido nos autos. Vistos, etc.

Considerando o disposto no artigo 14 da resolução 314 do CSJT, intime-se o exequente a informar, em 5 dias, a eventual existência de conta bancária exclusivamente de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, ressaltando que a conta deve constar no ofício requisitório.

Vindo a resposta, à Contadoria para atualização e posterior emissão de RPV (Honorários) e Precatório, intimando-se as partes para manifestação, em 5 dias.

Verifique-se se há superpreferência por idade, devendo averbar a condição no momento da expedição no GPREC. (Art. 9º, §2º - Res. 303/19).

Em caso de superpreferência por moléstia grave ou deficiência, o requerimento deverá ser devidamente instruído com a prova da condição e apresentado ao juízo da Execução, antes da expedição do Precatório, assegurando-se o contraditório. (Art. 9º, §1º - Res. 303/19). Após a confecção do Requisitório, intimem-se as partes - artigo 7º,item II, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ - para tomarem ciência da expedição do Requisitório.

Por fim, valide-se o id. do documento no Gprec.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DA CONCEICAO ABRANTES DOS ANJOS
25/02/2022 15:54

Baixa Definitiva
25/02/2022 13:09

Transitado em Julgado em 25.02.2022
26/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 26.11.2021.
24/11/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e não-provido
27/10/2021 07:05

Inclusão em Pauta
27/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
26/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.10.2021.
25/10/2021 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2021 10:17

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2021 08:20

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 23:56

Conclusos para julgamento
22/04/2021 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2020 23:01

Conclusos para julgamento
15/10/2020 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2020 09:23

Distribuído por sorteio
05/10/2020 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2020 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2020 10:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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