10/07/2025 14:12

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/07/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/07/2025 12:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2025 12:58

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/07/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:59

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/06/2025 09:50

Audiência de instrução realizada (25/06/2025 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 12:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de4f1f3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Não há que ser deferida a suspensão, eis que a situação dos presentes autos não se enquadra ao Tema 1389.

Aguarde-se a audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEF GOMES DE OLIVEIRA
10/06/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI
10/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI *32.***.*71-03
10/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEF GOMES DE OLIVEIRA
10/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/06/2025 10:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 10:56

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/06/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LEAL NESI em 06/06/2025
07/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LEAL NESI *32.***.*71-03 em 06/06/2025
07/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALEF GOMES DE OLIVEIRA em 06/06/2025
30/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
30/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
30/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
30/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa59f5 proferido nos autos.

Vistos etc. O Tema nº 1389 da Repercussão Geral trata da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, situação análoga à dos autos.

De acordo com o Ministro Gilmar Mendes, “o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”.

Em razão disso, foi determinada a “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”.

Considerando que a suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal impacta diretamente no caso concreto, reputo necessário o sobrestamento do julgamento até o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário RE 1.532.603 RG/PR.

Intimem-se para ciência. Após, retire-se o feito de pauta e sobreste-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEF GOMES DE OLIVEIRA
28/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI
28/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI *32.***.*71-03
28/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEF GOMES DE OLIVEIRA
28/05/2025 12:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/05/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3503aa2 proferido nos autos.

Vistos etc. Intime-se a parte autora quanto à petição de id 5de5f41, no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEF GOMES DE OLIVEIRA
21/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEF GOMES DE OLIVEIRA
21/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100978-82.2023.5.01.0015 : ALEF GOMES DE OLIVEIRA : ALESSANDRA LEAL NESI *32.***.*71-03 E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALEF GOMES DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) a participarem, sob as penas da lei, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão, para AUDIÊNCIA PRESENCIAL na data e hora abaixo indicados.

Instrução: 25/06/2025 10:00, na sala de audiência da 15ª VT, Avenida Gomes Freire, 471, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Testemunhas na forma do 825 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEF GOMES DE OLIVEIRA
20/05/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI
20/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI *32.***.*71-03
20/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEF GOMES DE OLIVEIRA
20/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI
20/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI *32.***.*71-03
20/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEF GOMES DE OLIVEIRA
05/12/2024 09:30

Audiência de instrução designada (25/06/2025 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/11/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2024 06:34

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2024 06:24

Juntada a petição de Réplica
25/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI
24/10/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI *32.***.*71-03
24/10/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEF GOMES DE OLIVEIRA
02/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/09/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 12:34

Expedido(a) ofício a(o) ALEF GOMES DE OLIVEIRA
12/08/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 09:22

Audiência una por videoconferência realizada (12/06/2024 08:40 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 19:56

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/06/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI
04/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI *32.***.*71-03
04/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEF GOMES DE OLIVEIRA
04/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:50

Audiência una por videoconferência designada (12/06/2024 08:40 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 12:50

Audiência una cancelada (12/06/2024 08:40 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/06/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI
30/04/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LEAL NESI *32.***.*71-03
30/04/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEF GOMES DE OLIVEIRA
30/04/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEF GOMES DE OLIVEIRA
05/10/2023 13:19

Audiência una designada (12/06/2024 08:40 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/10/2023 11:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/09/2023 15:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/09/2023 12:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo