16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 15/09/2025
05/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
04/09/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JAQUELINE BEATRIZ FARIA MACHADO em 22/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SORAIA APARECIDA FARIA MACHADO em 22/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de DENNIS WILSON FARIA MACHADO em 22/08/2025
08/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE BEATRIZ FARIA MACHADO
08/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA APARECIDA FARIA MACHADO
08/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DENNIS WILSON FARIA MACHADO
08/07/2025 13:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.882,67)
04/07/2025 20:30

Expedido(a) alvará a(o) JAQUELINE BEATRIZ FARIA MACHADO
04/07/2025 20:30

Expedido(a) alvará a(o) SORAIA APARECIDA FARIA MACHADO
04/07/2025 20:30

Expedido(a) alvará a(o) DENNIS WILSON FARIA MACHADO
27/06/2025 12:01

Transitado em julgado em 23/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de JAQUELINE BEATRIZ FARIA MACHADO em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de SORAIA APARECIDA FARIA MACHADO em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de DENNIS WILSON FARIA MACHADO em 16/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 09/06/2025
02/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE BEATRIZ FARIA MACHADO
02/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA APARECIDA FARIA MACHADO
02/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) DENNIS WILSON FARIA MACHADO
27/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 002413c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, nos termos do art. 546, parágrafo único do CPC, declarando extinta a obrigação do consignante quanto ao pagamento das verbas rescisórias consignadas no processo, conforme o TRCT juntado aos autos (ID 1f450c6).

Custas no valor de R$ 37,64, pelos consignatários, dispensados do recolhimento em razão da gratuidade de Justiça que ora lhes defiro, com fulcro no art. 790, §§ 3º e 4º da CLT.

Tendo em vista os termos do art. 791-A da CLT, fixo honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da consignante, no percentual de 5% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida aos consignatários, nos termos do § 4º do dispositivo legal acima mencionado.

Intimem-se as partes, sendo os consignatários por E-Carta, nos endereços já diligenciados no processo.

Transitada em julgado, proceda a secretaria da Vara à expedição de alvarás aos consignatários quanto ao depósito de ID fe6d670, bem como para levantamento dos valores depositados pelo consignante em conta vinculada do falecido obreiro, devendo todos os valores ser divididos igualmente entre os filhos do de cujus.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado e levantados os valores consignados, dê-se baixa e arquive-se. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
26/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
26/05/2025 11:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 37,64
26/05/2025 11:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
26/05/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE BARBOSA MACHADO
26/05/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/05/2025 09:10

Encerrada a conclusão
19/05/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
08/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JAQUELINE BEATRIZ FARIA MACHADO em 07/03/2025
18/02/2025 14:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de SORAIA APARECIDA FARIA MACHADO em 17/02/2025
22/01/2025 18:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/01/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 09:24

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JAQUELINE BEATRIZ FARIA MACHADO
17/01/2025 09:24

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SORAIA APARECIDA FARIA MACHADO
16/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de JAQUELINE BEATRIZ FARIA MACHADO em 09/12/2024
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SORAIA APARECIDA FARIA MACHADO em 09/12/2024
12/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE BEATRIZ FARIA MACHADO
12/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA APARECIDA FARIA MACHADO
06/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DENIS WILSON FARIA MACHADO em 29/10/2024
29/10/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
22/10/2024 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 11:40

Expedido(a) mandado a(o) DENIS WILSON FARIA MACHADO
28/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
04/09/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
26/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
02/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
13/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de JORGE BARBOSA MACHADO em 12/07/2024
22/06/2024 12:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 10:41

Expedido(a) mandado a(o) JORGE BARBOSA MACHADO
24/05/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de JORGE BARBOSA MACHADO em 15/05/2024
19/04/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) JORGE BARBOSA MACHADO
16/04/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
08/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
01/04/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo