18/07/2025 05:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/07/2025
16/07/2025 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 15:30

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de322c4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
01/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
01/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
01/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO BERNARDO GOMES FILHO em 25/06/2025
23/06/2025 16:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8611a97 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MARCO AURÉLIO BERNARDO GOMES FILHO Recorrido(a)(s): 1. INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. 2. MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / AVISO-PRÉVIO Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 367; SBDI-I/TST, nº 82. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 487, §1º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 458. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/2506 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO BERNARDO GOMES FILHO
09/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO BERNARDO GOMES FILHO
09/06/2025 13:26

Não admitido o Recurso de Revista de MARCO AURELIO BERNARDO GOMES FILHO
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/06/2025
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 06/06/2025
05/06/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/06/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso Adesivo
04/06/2025 19:25

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 19:25

Juntada a petição de Contraminuta
26/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9455d8 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO BERNARDO GOMES FILHO
23/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2025 18:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/05/2025 18:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
15/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
15/04/2025 15:44

Não admitido o Recurso de Revista de INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
15/04/2025 15:44

Não admitido o Recurso de Revista de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
29/01/2025 16:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 16:33

Encerrada a conclusão
22/11/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 10:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/11/2024
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO BERNARDO GOMES FILHO em 14/11/2024
14/11/2024 23:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
29/10/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
29/10/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO BERNARDO GOMES FILHO
25/10/2024 15:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0001-00
25/10/2024 15:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO AURELIO BERNARDO GOMES FILHO - CPF: *18.***.*15-76
16/10/2024 12:52

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
15/10/2024 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
30/09/2024 18:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/09/2024 22:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2024 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
16/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
16/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO BERNARDO GOMES FILHO
06/09/2024 12:26

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO BERNARDO GOMES FILHO - CPF: *18.***.*15-76 e provido em parte
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 08:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 08:10

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
27/06/2024 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 20:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
06/06/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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