16/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO em 15/09/2025
05/09/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5dd642 proferido nos autos. 1- Decorrido o prazo ID: cf4e0f5 sem o cumprimento espontâneo do determinado em ID: 225108b, prossiga-se com a execução, adotando-se todas as medidas executórias ordinárias, bem como as medidas coercitivas auxiliares, sucessivamente, até a efetiva satisfação do crédito exequendo, iniciando-se pelo SISBAJUD. 2- Concomitantemente, procedam-se pesquisas junto ao INFOJUD e RENAJUD. 3- Não se tratando a executada de sociedade anônima, associação, cooperativa, fundação ou similares, deverá a Secretaria, ainda, obter a composição societária atualizada da executada perante JUCERJA/JUCESP/RCPJ, bem como dos dados cadastrais dos sócios atuais junto a RFB. 4- Frustradas as medidas anteriores, inclua-se a executada no BNDT e intime-se o exequente, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que promova o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, observando o previsto no art. 855-A da CLT, e, ainda, os dados já obtidos através da pesquisa determinada no item 3 supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO
04/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO
04/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA em 03/09/2025
29/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2025
29/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100618-62.2025.5.01.0053 RECLAMANTE: LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO RECLAMADO: MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MONTAART PERSONALIZADOS SERVIÇOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar ou garantir a execução, o valor de R$ 5.324,78, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

RENATA MENEZES RIBEIRO D ALMEIDA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA
28/08/2025 14:10

Expedido(a) edital a(o) MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA
28/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/08/2025 11:17

Iniciada a execução
28/08/2025 11:15

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO em 26/08/2025
14/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2025
13/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100618-62.2025.5.01.0053 RECLAMANTE: LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO RECLAMADO: MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 1a1d11c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decido, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO em face de MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA, julgar PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 5.324,78, conforme memória de cálculo juntada aos autos, sendo: Ao reclamante: R$ 4.474,52 a título de Aviso prévio indenizado (30 dias); 13º salário de 2023 (1/12); 13º salário proporcional (1/12); férias + 1/3 de 2023/2024 proporcionais (2/12); FGTS sobre as verbas deferidas, exceto sobre as férias (na forma da OJ n.º 195 da SDI-1 do C.

TST) e indenização de 40% sobre o FGTS de todo o contrato, que deverá ser depositado em conta vinculada do trabalhador (Precedente Vinculante - TST - n. 68); FGTS não recolhido e indenização de 40% sobre o FGTS; Multas dos arts. 467 e 477 da CLT; FGTS a depositar na conta vinculada do autor: R$ 384,04; Ao patrono do autor: R$ 243,75 a título de honorários sucumbenciais; À Previdência Social: R$ 92,60, sendo R$ 22,77 de cota do empregado e R$ 69,83 de cota do empregador; À Fazenda Nacional (IRRF): ISENTO; À Fazenda Nacional (custas): R$ 129,87, sendo R$ 103,90 de custas de conhecimento e R$ 25,97 de custas de liquidação. Custas de R$ 129,87 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 5.194,91. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por meio de EDITAL.

Nada mais. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA
12/08/2025 14:28

Expedido(a) edital a(o) MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA
12/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO
12/08/2025 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 129,87
12/08/2025 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO
12/08/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO
31/07/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/07/2025 14:00

Audiência una realizada (31/07/2025 10:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:39

Expedido(a) edital a(o) MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA
17/07/2025 11:37

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/07/2025 12:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/07/2025 22:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/06/2025 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 10:03

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDA ALVES MARTINS SILVA
25/06/2025 10:03

Expedido(a) mandado a(o) MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA
25/06/2025 08:59

Audiência una designada (31/07/2025 10:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 08:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/07/2025 10:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 08:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/06/2025 19:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/07/2025 10:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 19:07

Audiência una realizada (24/06/2025 09:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO em 03/06/2025
27/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f03f01 proferido nos autos.

Inclua-se em pauta de AUDIÊNCIAS UNAS PRESENCIAIS.

Cite-se a ré e intime-se o autor do presente, devendo as partes observar as seguintes determinações: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. 3) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo. 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado.

Deverá, ainda, o Reclamado juntar eletronicamente ao processo, por meio do PJe-JT, a carta de preposto e o contrato social ou os atos constitutivos da empresa, juntamente com a contestação. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 6) A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).

A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. 8) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 9) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-H, §§ 2º e 3º da CLT. 10) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST e de acordo com o sistema do PJe-JT, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer, eletronicamente, com a defesa ou por petição, o contrato social ou a última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT *** A AUDIÊNCIA É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL *** ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO
23/05/2025 13:51

Expedido(a) notificação a(o) MONTAART PERSONALIZADOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA
23/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO
23/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LORRAINE DE FREITAS MOUTINHO
23/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/05/2025 12:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 12:09

Audiência una designada (24/06/2025 09:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo