15/09/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 18/08/2025
13/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:29

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39b3217 proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes de ID 6e28baa.

Após, aguarde-se a apresentação do laudo pericial, em até 30 dias, contados da data da efetiva realização da perícia.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANUEL ESTACIO MARQUES
12/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
12/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SILVA BERNARDES
12/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
12/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
12/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL ESTACIO MARQUES
12/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 04/08/2025
01/08/2025 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO SILVA BERNARDES em 31/07/2025
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A em 31/07/2025
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 31/07/2025
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MANUEL ESTACIO MARQUES em 31/07/2025
29/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 28/07/2025
23/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
22/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SILVA BERNARDES
22/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
22/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
22/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL ESTACIO MARQUES
20/07/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 05:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
16/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/07/2025 12:26

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
15/07/2025 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2025 11:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/07/2025 11:26

Audiência inicial realizada (03/07/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 19:03

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 15:02

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 10:06

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 18:01

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de MANUEL ESTACIO MARQUES em 03/06/2025
29/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100617-77.2025.5.01.0053 RECLAMANTE: MANUEL ESTACIO MARQUES RECLAMADO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJe-JT) DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: MANUEL ESTACIO MARQUES Ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência aos seus constituintes da data: Inicial: 03/07/2025, 08:30h Por determinação da MM.

Juíza desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL PRESENCIAL; O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo.

A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.

A AUDIÊNCIA NÃO É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MANUEL ESTACIO MARQUES
28/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
28/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
28/05/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO SILVA BERNARDES
28/05/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
28/05/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
28/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL ESTACIO MARQUES
28/05/2025 11:59

Audiência inicial designada (03/07/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL ESTACIO MARQUES
26/05/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:26

Audiência inicial cancelada (26/06/2025 08:45 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bde5e52 proferido nos autos.

Inclua-se em pauta de AUDIÊNCIAS INAUGURAIS PRESENCIAIS.

Cite-se a ré e intime-se o autor do presente, devendo as partes observar as seguintes determinações: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. 3) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo. 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado.

Deverá, ainda, o Reclamado juntar eletronicamente ao processo, por meio do PJe-JT, a carta de preposto e o contrato social ou os atos constitutivos da empresa, juntamente com a contestação. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 6) A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).

A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. 8) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 9) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. 10) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST e de acordo com o sistema do PJe-JT, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer, eletronicamente, com a defesa ou por petição, o contrato social ou a última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT *** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA *** ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANUEL ESTACIO MARQUES
24/05/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
23/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
23/05/2025 15:01

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO SILVA BERNARDES
23/05/2025 15:01

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
23/05/2025 15:01

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
23/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL ESTACIO MARQUES
23/05/2025 13:19

Audiência inicial designada (26/06/2025 08:45 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 13:19

Audiência inicial cancelada (30/06/2025 08:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL ESTACIO MARQUES
23/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/05/2025 11:37

Audiência inicial designada (30/06/2025 08:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00