TRT1 - 0100097-17.2023.5.01.0012
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 00:12
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 24/09/2025
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24/09/2025 15:27
Juntada a petição de Impugnação
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12/09/2025 09:31
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
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12/09/2025 09:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
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12/09/2025 09:31
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
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12/09/2025 09:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
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10/09/2025 10:11
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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10/09/2025 10:11
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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08/09/2025 20:06
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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29/08/2025 00:13
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/08/2025
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29/08/2025 00:13
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 28/08/2025
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29/08/2025 00:13
Decorrido o prazo de MICHAEL ARMOND ANDRADE em 28/08/2025
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23/08/2025 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
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23/08/2025 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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21/08/2025 18:27
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
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21/08/2025 18:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5352a5e proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos. Ante o trânsito em julgado, registre-se o início de liquidação e intime-se o autor para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença de ID 380ff6a e no acórdão de ID 9ec04ce, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.
Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, e orientação deste E.
TRT da 1ª Região disposta na Súmula nº 67: "SÚMULA Nº 67.
Impugnação à liquidação.
Inércia.
Preclusão.
Artigo 879, §2º, da CLT.
Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL ARMOND ANDRADE -
19/08/2025 13:06
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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19/08/2025 13:06
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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19/08/2025 13:06
Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ARMOND ANDRADE
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19/08/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 17:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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18/08/2025 17:24
Iniciada a liquidação
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18/08/2025 17:24
Transitado em julgado em 08/08/2025
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15/08/2025 09:10
Recebidos os autos para prosseguir
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25/07/2024 11:25
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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10/07/2024 10:15
Juntada a petição de Contrarrazões
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09/07/2024 17:04
Juntada a petição de Contrarrazões
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28/06/2024 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
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28/06/2024 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a70b361 proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JTCertifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 14/06/2024, ID 0a1128d , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/06/2024 , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id:c0a9db1 .Custas pela ré.À conclusão.Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024Juliana Rocha DelacioAssistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT
Vistos.Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo Autor.Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.Após, subam os autos ao e.
TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
27/06/2024 15:29
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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27/06/2024 15:29
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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27/06/2024 15:28
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHAEL ARMOND ANDRADE sem efeito suspensivo
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19/06/2024 00:10
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/06/2024
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19/06/2024 00:10
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 18/06/2024
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14/06/2024 15:33
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
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14/06/2024 14:28
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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14/06/2024 14:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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04/06/2024 04:32
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
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04/06/2024 04:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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04/06/2024 04:31
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
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04/06/2024 04:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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31/05/2024 15:59
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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31/05/2024 15:59
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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31/05/2024 15:59
Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ARMOND ANDRADE
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31/05/2024 15:58
Não acolhidos os Embargos de Declaração de IT COMUNICACOES LTDA
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17/04/2024 15:30
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
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13/04/2024 00:18
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/04/2024
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13/04/2024 00:18
Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 12/04/2024
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13/04/2024 00:18
Decorrido o prazo de MICHAEL ARMOND ANDRADE em 12/04/2024
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09/04/2024 08:19
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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02/04/2024 05:12
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
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02/04/2024 05:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
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02/04/2024 05:12
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
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02/04/2024 05:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
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26/03/2024 22:44
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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26/03/2024 22:44
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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26/03/2024 22:44
Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ARMOND ANDRADE
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26/03/2024 22:43
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
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26/03/2024 22:43
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHAEL ARMOND ANDRADE
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26/03/2024 22:43
Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHAEL ARMOND ANDRADE
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06/02/2024 15:43
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
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06/02/2024 15:15
Juntada a petição de Razões Finais
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06/02/2024 14:03
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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06/02/2024 13:46
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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05/02/2024 12:10
Juntada a petição de Razões Finais
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30/01/2024 20:13
Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2024 08:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/01/2024 17:06
Juntada a petição de Manifestação
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26/01/2024 13:09
Juntada a petição de Manifestação
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28/09/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
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28/09/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2023 09:13
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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27/09/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 10:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
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04/09/2023 14:16
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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26/06/2023 15:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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26/06/2023 14:35
Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) MARCELO DA SILVA BARBOSA
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26/04/2023 10:18
Juntada a petição de Réplica
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12/04/2023 13:30
Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2024 08:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/04/2023 11:39
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/04/2023 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/04/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
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12/04/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
-
12/04/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2023 13:24
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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11/04/2023 13:24
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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11/04/2023 13:24
Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ARMOND ANDRADE
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11/04/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 16:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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10/04/2023 16:27
Juntada a petição de Contestação
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10/04/2023 16:14
Juntada a petição de Manifestação
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10/04/2023 14:34
Juntada a petição de Manifestação
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07/04/2023 10:33
Juntada a petição de Contestação
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06/04/2023 08:37
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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03/04/2023 21:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de MICHAEL ARMOND ANDRADE em 23/03/2023
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24/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de MICHAEL ARMOND ANDRADE em 23/03/2023
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16/02/2023 14:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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16/02/2023 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
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16/02/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2023 16:10
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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14/02/2023 16:10
Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
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14/02/2023 16:07
Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ARMOND ANDRADE
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14/02/2023 16:06
Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ARMOND ANDRADE
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14/02/2023 16:05
Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ARMOND ANDRADE
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14/02/2023 14:45
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/04/2023 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/02/2023 11:01
Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
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08/02/2023 10:11
Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
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08/02/2023 09:43
Juntada a petição de Manifestação
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08/02/2023 09:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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