04/09/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 12:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO sem efeito suspensivo
14/08/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/08/2025 09:47

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
31/07/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/07/2025 12:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
14/07/2025 09:50

Iniciada a execução
10/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a0f759 proferida nos autos.

C E R T I D Ã O Certifico, em atendimento ao provimento nº 03/2024 da Corregedoria, que examinando o(s) pressuposto(s) de admissibilidade do(s) recurso(s) interposto(s), verifiquei o seguinte resultado: Garantia da execução: não houve garantia da execução.

Peça de Agravo de Petição, interposta em contrariedade ao despacho de #id:1826eda, apresentada pela executada, com delimitação da matéria impugnada, conforme #id:c78f78b.

Advogada da Executada devidamente constituído, conforme Id 02ac0a9.

Prazo com início em 03/06/2025, conforme #id:58dfbce, sendo a(s) peça(s) protocolizada(s) em 04/06/2025 tempestiva(s).

Contraminuta #id:d6d702e.

Autos conclusos. 09/07/2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe

Vistos.

Mantenho a decisão agravada.

Ante o teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso da Executada, em face da natureza meramente interlocutória da decisão atacada, sendo portanto incabível a interposição de Agravo de Petição a teor do art. 893, parágrafo 1º da CLT.

Int.

Ato contínuo, cumpra-se o último parágrafo do despacho de #id:1826eda. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
09/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
09/07/2025 15:14

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
25/06/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/06/2025 14:30

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d8a036 proferido nos autos.

Vistos.

Ao agravado (id c78f78b), por 8 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
11/06/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
11/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/06/2025 22:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1826eda proferido nos autos.

Vistos. Indefiro o requerimento de Id d3326d2, por se tratar de prazo peremptório.

Venha a Ré com a comprovação do pagamento do valor devido, 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Inerte, registre-se o início da execução e prossiga-se nos termos da decisão de Id 0918339, abaixo transcrita: "(...) Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 11.224,81.(...)" RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
29/05/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
29/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/05/2025 23:33

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:48

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO em 26/05/2025
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de NOE FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/05/2025
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0918339 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a, res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.

Principal LÍQUIDO R$ 10.429,55 Imposto sobre Renda ISENTO Honorários advocatícios devidos ao patrono do autor R$ 521,48 Custas R$ 273,78 TOTAL GERAL R$ 11.224,81 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

O autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD e a inclusão do devedor no BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva, bem como a instauração do IDPJ, caso o SISBAJUD seja infrutífero, sendo que neste caso, deverá requerer expressamente.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como GPS (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema.

Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 11.224,81.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Providencie a Secretaria a consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
29/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
29/04/2025 13:48

Homologada a liquidação
29/04/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/04/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO em 19/03/2025
14/03/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
26/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
26/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/02/2025 15:57

Iniciada a liquidação
21/02/2025 15:57

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2024 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2024 18:57

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf11858 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JTCertifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 13/06/2024, ID 4e45473 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/06/2024 , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID a7a777d .Custas pela ré.À conclusão.Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024Juliana Rocha DelacioAssistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo Autor.Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
27/06/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOE FERREIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
19/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO em 18/06/2024
14/06/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/06/2024 13:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
31/05/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
31/05/2024 15:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
09/04/2024 16:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/04/2024 01:06

Decorrido o prazo de ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO em 03/04/2024
21/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
20/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de NOE FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2024
28/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
26/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO em 19/02/2024
09/02/2024 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
31/01/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
31/01/2024 18:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
31/01/2024 18:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
31/01/2024 18:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
07/11/2023 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/11/2023 11:00

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2023 22:36

Juntada a petição de Razões Finais
31/10/2023 11:43

Audiência de instrução realizada (31/10/2023 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO em 31/08/2023
01/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de NOE FERREIRA DE OLIVEIRA em 31/08/2023
27/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
25/07/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
25/07/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
25/07/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
25/07/2023 17:39

Audiência de instrução designada (31/10/2023 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 17:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/06/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2023 21:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2023 21:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/09/2024 14:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2024 14:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 13:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/12/2022 13:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 11:59

Juntada a petição de Contestação
23/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de NOE FERREIRA DE OLIVEIRA em 22/11/2022
31/10/2022 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 00:08

Expedido(a) intimação a(o) ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
14/10/2022 00:07

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
14/10/2022 00:07

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
14/10/2022 00:05

Audiência inicial por videoconferência designada (08/12/2022 13:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/09/2022 17:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
27/09/2022 10:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/09/2022 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
23/08/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ISBC INSTITUTO DE SERVICOS E BENEFICIOS PARA O COMERCIO
23/08/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
23/08/2022 10:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/09/2022 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de NOE FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2022
22/06/2022 09:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
22/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
21/06/2022 10:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NOE FERREIRA DE OLIVEIRA
20/06/2022 11:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/06/2022 09:45

Juntada a petição de Manifestação (DOCUMENTOS)
18/06/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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