02/09/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
02/07/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de HERNANI LEOTERIO DA SILVA em 30/06/2025
18/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI LEOTERIO DA SILVA
13/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
02/06/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de HERNANI LEOTERIO DA SILVA em 28/05/2025
20/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI LEOTERIO DA SILVA
02/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/04/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de HERNANI LEOTERIO DA SILVA em 27/03/2025
19/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3119430 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Realizada, neste ato, a inclusão da 1ª Ré no BNDT sem a garantia do débito.

Requer o autor a liberação do depósito recursal depositado pela 1ª Ré nos autos principais, ATOrd 0101569-37.2016.5.01.0226, ao id ca38ad2, sob a alegação de que a matéria em relação a primeira Ré já transitou em julgado, estando apenas pendente de decisão do recurso de revista da 2ª Ré quanto a sua subsidiariedade.

De fato, encontra-se pendente de decisão apenas a subsidiariedade da 2ª Ré nos autos principais.

Verifico, também, que o valor da dívida de R$ 37.468,09 e que nos termos do art. 899, §1º, da CLT fica autorizada a liberação imediata do depósito recursal após o trânsito em julgado da decisão.

Assim defiro o requerimento.

Todavia, o depósito recursal da 1ª Ré foi realizado nos autos principais só sendo possível a sua movimentação pela Secretaria da Vara quando ele retornar do C.

TST.

Fica, desde já, autorizada a liberação, por meio de alvará, do depósito recursal da 1ª Ré, ao id ca38ad2 dos autos principais, ao Autor. Dê-se ciência.

Após, prossiga-se com a execução da 1ª Ré conforme id 58d08d8. aa NOVA IGUACU/RJ, 18 de março de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERNANI LEOTERIO DA SILVA
18/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI LEOTERIO DA SILVA
18/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/02/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/12/2024 16:11

Iniciada a execução
05/12/2024 20:06

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI LEOTERIO DA SILVA
03/12/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/11/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de HERNANI LEOTERIO DA SILVA em 08/11/2024
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
14/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI LEOTERIO DA SILVA
14/10/2024 18:29

Homologada a liquidação
20/09/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA em 19/09/2024
17/09/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/09/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
05/09/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI LEOTERIO DA SILVA
05/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/08/2024 09:01

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 89bdc34) para Impugnação
09/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA em 08/07/2024
08/07/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI LEOTERIO DA SILVA
08/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
08/07/2024 12:34

Encerrada a conclusão
05/07/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
28/06/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c34ed1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.TORNO LÍQUIDA A SENTENÇA mediante os cálculos elaborados pela 2ª Reclamada, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo, para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor total da condenação, conforme parcelas abaixo discriminadas:Crédito líquido do Reclamante: R$28.121,72FGTS a depositar: R$2.025,73Total devido ao INSS: R$9.984,37(Sendo: INSS Reclamante: R$1.343,24 e INSS Reclamada: R$8.641,13)Custas: R$0,00 (Recolhidas) Imposto de Renda: Isento (I.N 1.500/2014 e O.J 400 SDI -1 TST)Total Devido pela Reclamada: R$40.131,82.(-) Depósito Recursal atualizado: (R$12.483,10)Remanescente Devido pela 1ª Reclamada: R$27.648,72.(Sendo: Crédito Remanescente do Reclamante: R$15.638,62, ficando inalterados os demais débitos)Data da atualização: 30/06/2024.Ressalta-se a ocorrência de condenação SUBSIDIÁRIA da 2ª Reclamada(s), ainda em questionamento.

Dessa forma, mantida a condenação subsidiária, deverá ser observada a dedução do depósitos recursais da 2ª Reclamada, oportunamente, na hipótese do redirecionamento da execução à devedora subsidiária (CEDAE).1- Dê-se ciência às partes, inclusive do despacho de id: 0a673af, no prazo comum de 08 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. (OBS: Na hipótese de impugnação/manifestação, deverão as partes utilizar-se, alternativamente, de um dos seguintes tipos de petição: "Manifestação"/"Impugnação"/"Impugnação aos Cálculos de Liquidação")2- Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para homologação da liquidação provisória.3- Apresentada eventual impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação. NOVA IGUACU/RJ, 25 de junho de 2024.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/06/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
25/06/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI LEOTERIO DA SILVA
25/06/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
23/06/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA em 03/05/2024
02/05/2024 16:43

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/04/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
08/04/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/04/2024 11:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/03/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI LEOTERIO DA SILVA
22/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/03/2024 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria para retificar cálculo
08/02/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 23:37

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA em 01/12/2023
22/11/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 22:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/11/2023 22:25

Expedido(a) intimação a(o) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
13/11/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
24/10/2023 19:30

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/10/2023 07:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2023 10:13

Expedido(a) mandado a(o) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
04/09/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
29/08/2023 10:21

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA em 09/08/2023
11/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
02/07/2023 10:23

Iniciada a liquidação
27/06/2023 22:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/06/2023 20:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
27/06/2023 18:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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