14/05/2025 17:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 12/05/2025
13/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADAILTON FERREIRA PEREIRA em 12/05/2025
13/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 12/05/2025
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
09/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ADAILTON FERREIRA PEREIRA
09/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
02/04/2025 19:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG e provido
06/03/2025 14:16

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (24/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
06/03/2025 14:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2025
06/03/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/02/2025 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio
03/10/2024 12:15

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo