09/07/2025 16:01

Arquivados os autos definitivamente
09/07/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/07/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
08/07/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecffe73 proferida nos autos.

Vistos, etc.

A Petrobras impugna a ação de cumprimento, conforme razões de ID 69f97db.

Acerca da ilegitmidade ativa, a executada alega que a base territorial à qual o autor pertence é SINDIPETRO-CAXIAS/RJ, enquanto a que se refere à ação coletiva, cuja sentença se pretende executar, é SINDIPETRO-RJ.

De fato, não há prova de que o exequente tenha atuado na base territorial de representação do SINDIPETRO/RJ.

Trata-se de ônus do autor, do qual não se desincumbiu. Aliás, na manifestação ID 26700b3, o exequente sequer impugnou a alegação da ré sobre o sindicato que o representa, ratificando, pois, que pertence ao SINDIPETRO-CAXIAS/RJ.

Assim, considerando que o SINDIPETRO-CAXIAS/RJ não é abrangido pelo SINDIPETRO-RJ, e que a r. sentença proferida na ação coletiva n. 0001146-05.2019.5.10.0003 não se refere àquele sindicato, mas sim aos empregados substituídos pelo SINDIPETRO-RJ, não há título executivo judicial que sirva de amparo à presente execução provisória.

Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento provisório sem julgamento do mérito em razão da ilegitimidade do exequente.

Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO
04/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO
04/07/2025 08:43

Proferida decisão
01/07/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
26/06/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54a6fab proferido nos autos.

Intimem-se o Reclamante para impugnação no prazo de 8 dias na forma do art 879 §2o da CLT, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria para verificação e homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO
24/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO
24/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
23/06/2025 17:44

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2025 00:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/05/2025 08:16

Iniciada a liquidação
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100679-61.2025.5.01.0201 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300088400000229207683?instancia=1
27/05/2025 14:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo