09/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA
05/09/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA em 19/08/2025
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 08/07/2025
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA em 08/07/2025
04/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101188-76.2022.5.01.0207 RECLAMANTE: ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA RECLAMADO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO(S): ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da remessa do ofício.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA
03/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA
30/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30afaf5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Quanto a manifestação da ré no #id:5f89076, não há que falar em suspensão do processo, visto que os arts. 899 da CLT e 520, 521 e 522 do CPC que tratam da execução provisória de sentença não excepciona entidades filantrópicas.

Ademais, o §6º do art. 884 da CLT diz respeito a garantia do juízo para opor embargos à execução, o que não é o caso dos presentes autos.

Quanto ao art. 833, IX, do CPC, considerando as reclamações constitucionais 68.881 e 69.198 que assentaram a inconstitucionalidade de quaisquer medidas de bloqueio ou penhora de recursos públicos para satisfação de créditos de terceiros, conforme entendimento dos pronunciamentos emanados das seguintes ações de controle concentrado: ADPF 275, ADPF 387, ADPF485, indefiro a ativação do SISBAJUD.

Assim, verificando a documentação trazida pela ré, defiro a reserva de crédito, até o limite da execução de R$ 88.589,32, nos autos do processo 0002695-83.2021.8.19.0066, em trâmite na 6ª Vara Cível de Volta Redonda/RJ, comunicando-nos quando da efetivação.

Havendo possibilidade de atendimento, solicita-se que o valor seja disponibilizado para a 7ª VT/Duque de Caxias em conta judicial da CEF, agencia 4118.

IMPRIMO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/06/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/06/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA
27/06/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/06/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 02:18

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dfdea3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Exclua-se o 2º réu, tendo em vista o determinado no acórdão de #id:d6a46e9.

Após, intime-se a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 10 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA
15/05/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/05/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA
15/05/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/04/2025 16:35

Iniciada a execução
30/04/2025 16:35

Transitado em julgado em 25/04/2025
29/04/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2023 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2023
22/07/2023 01:34

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 21/07/2023
22/07/2023 01:34

Decorrido o prazo de ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA em 21/07/2023
11/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/07/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA
09/07/2023 11:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/07/2023 11:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
07/07/2023 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/07/2023
28/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA em 27/06/2023
26/06/2023 14:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
15/06/2023 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/06/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA
09/06/2023 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.737,05
09/06/2023 16:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA
31/03/2023 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/03/2023 13:04

Audiência una por videoconferência realizada (30/03/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2023 11:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
02/03/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/03/2023 16:26

Audiência una por videoconferência designada (30/03/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2023 16:17

Audiência una realizada (01/03/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2023 11:56

Juntada a petição de Contestação
27/02/2023 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2023 16:20

Encerrada a conclusão
06/02/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/02/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
01/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 15:21

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2023 15:21

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
31/01/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA PINHEIRO DE SIQUEIRA
28/11/2022 21:51

Audiência una designada (01/03/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/10/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (03/11/2022 15:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2022 12:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/11/2022 15:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2022 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/10/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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