15/09/2025 15:53

Arquivados os autos definitivamente
01/09/2025 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
01/09/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
01/09/2025 09:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2025 09:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
01/09/2025 09:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/09/2025 09:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2025 09:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
01/09/2025 09:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 18.000,00)
08/07/2025 09:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2025 09:35

Iniciada a liquidação
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCAS FERNANDES DE ARAUJO em 04/07/2025
23/06/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8934059 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

Vistos.

Analisando a petição, verifico que as partes negociaram a solução amigável do conflito e, inclusive, ratificaram o interesse através da assinatura da petição em conjunto com seus respectivos advogados.

Assim sendo: 1. Homologo o acordo sob ID. de34415 no valor de R$ 18.000,00, para que surtam os efeitos legais. 2.

Custas de R$ 360,00, pelo reclamante dispensado o recolhimento. 3.

Em face do valor acordado, desnecessária ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, c/c artigo 832, § 4º, da CLT. 4.

FGTS - Com fulcro no art. 6º, § 1º, do Provimento nº 5/2016, da Corregedoria do Tribunal Regional da 1ª Região, remeta-se o presente acordo à CEF, com força de ALVARÁ JUDICIAL, para liberação de FGTS, em favor do Reclamante, nos termos dos Provimentos mencionados, responsabilizando-se a Ré pela integralidade dos depósitos, pelos depósitos existentes (quitada a indenização de 40%): “O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante QUALQUER agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do Reclamante”, observando-se as informações a seguir: CTPS 3641138 série 05823-SP RG nº: *40.***.*02-49 - SSP-SP CPF Nº: *64.***.*85-23 PIS Nº: 129.01414.24-0 Empregador: MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME CNPJ: 21.***.***/0001-48 Data de admissão do Autor: 16/11/2021 Data de dispensa do Autor: 08/05/2025 5.

SEGURO DESEMPREGO - Com fulcro no art. 6º, § 2º do Provimento nº 5/2016, da Corregedoria do Tribunal Regional da 1ª Região, “O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação do Reclamante/Consignatário, ao seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD” , observando-se as informações a seguir: CTPS 3641138 série 05823-SP RG nº: *40.***.*02-49 - SSP-SP CPF Nº: *64.***.*85-23 PIS Nº: 129.01414.24-0 Empregador: MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME CNPJ: 21.***.***/0001-48 Data de admissão do Autor: 16/11/2021 Data de dispensa do Autor: 08/05/2025 Remuneração: R$ 1.640,00 Cargo: GARÇOM RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA e intimem-se as partes para ciência da homologação.

Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME
18/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME
18/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERNANDES DE ARAUJO
18/06/2025 14:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
18/06/2025 14:25

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/06/2025 15:19

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (25/09/2025 08:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
17/06/2025 15:15

Encerrada a conclusão
16/06/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
13/06/2025 13:18

Juntada a petição de Acordo
10/06/2025 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERNANDES DE ARAUJO
06/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 00:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
06/06/2025 00:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/09/2025 08:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100643-45.2025.5.01.0063 distribuído para 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300088400000229207683?instancia=1
27/05/2025 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo