08/08/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/07/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 02/07/2025
01/07/2025 00:25

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RIOSAÚDE INFORMANDO CONTA PARA BLOQUEIO)
06/06/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72a732a proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos e etc.

Considerando que o exequente está presente na lista da AÇÃO CIVIL PÚBLICA de nº 0100376-05.2022.5.01.0055, na ordem 716, id b7725e5, pág.31, determino o prosseguimento do feito da presente Cumsen.

HOMOLOGO os cálculos da Ré, conforme cálculos atualizados de ID(s) 526b7cf , e fixo o valor bruto da condenação em R$ 3.237,78 , acrescidos de juros e correção monetária, da seguinte forma: Intimem-se as partes para ciência da presente decisão homologatória, inclusive para efeitos do art. 879 CLT, sendo a Reclamada para pagamento, na Caixa Econômica Federal - Agência 2890 ou Banco do Brasil - Agência 2234, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do CPC.

Efetuado pagamento, e decorrido do Art. 884 da CLT, expeçam-se os respectivos alvarás, como os devidos acréscimos legais. "Como forma de evitar o levantamento presencial de valores nas agências bancárias, intime-se previamente a parte Autora para informar, em 5 dias, a existência de conta bancária exclusivamente de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, a fim de que a instituição financeira depositária, faça a transferência eletrônica.

As impugnações eventualmente apresentadas serão apreciadas após a garantia do Juízo e somente quando do julgamento dos embargos à execução e/ou ISL , nos termos do art. 884, parágrafos 3º e 4° da CLT.

A responsabilidade sobre a retenção dos valores e comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar preferencialmente os recolhimentos nas respectivas guias próprias, sendo “GRU” para recolhimento das custas (código 18740-2), “DARF” para recolhimento das contribuições previdenciárias (código 6092) e Imposto de Renda (código 5936), ou, havendo impossibilidade, deverá efetuar por depósito judicial os valores respectivos, tudo no no mesmo prazo de 15 dias para pagamento da condenação.

Decorrido o prazo sem manifestação e sem comprovação de pagamento espontâneo, independente de nova intimação o Autor deverá manifestar-se no prazo de 5 dias se tem interesse no início da execução, inclusive com ativação do SISBAJUD, valendo o silêncio como concordância. gaa RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GISELE PEREIRA PIRES GALVAO
29/05/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/05/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) GISELE PEREIRA PIRES GALVAO
29/05/2025 00:16

Homologada a liquidação
27/05/2025 17:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
27/05/2025 17:59

Encerrada a conclusão
27/05/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
07/05/2025 12:15

Encerrada a conclusão
20/02/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 28/10/2024
07/10/2024 22:36

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
03/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GISELE PEREIRA PIRES GALVAO
03/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
03/10/2024 09:24

Encerrada a conclusão
30/08/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/06/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) GISELE PEREIRA PIRES GALVAO
28/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
09/02/2024 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 19/12/2023
18/12/2023 16:25

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSaúde cálculos exequente)
25/11/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) GISELE PEREIRA PIRES GALVAO
23/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:04

Alterada a classe processual de Execução de Título Extrajudicial (990) para Cumprimento de sentença (156)
23/11/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
23/11/2023 14:02

Iniciada a execução
23/11/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo