11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 16:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MORAES FELISBERTO em 04/06/2025
02/06/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101087-43.2022.5.01.0044 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ALEXANDRE DE MORAES FELISBERTO, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A RECORRIDO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, ALEXANDRE DE MORAES FELISBERTO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para corrigir o erro material no dispositivo do acórdão, para que conste "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora de intervalo intrajornada, bem como os reflexos do intervalo em adicional por tempo de serviço, DSR, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, observada a prescrição quinquenal fixada pela sentença, até 10/11/2017 e, após, somente os minutos não gozados, sem reflexos; afastar a regra de desoneração fiscal e determinar a apuração da contribuição previdenciária devida pela reclamada na forma da Lei nº 8.212/91.

Custas de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), arbitradas sobre o novo valor da condenação de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).Pelo reclamante, compareceu a Dra.

Luciana da Silva Viana Machado (OAB/RJ 104955).", sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação . #id:9fe86ba RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE MORAES FELISBERTO
20/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
20/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MORAES FELISBERTO
12/05/2025 11:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-02
08/04/2025 15:15

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 Sala 4 em mesa 30-04-2025 ()
07/03/2025 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MORAES FELISBERTO em 14/02/2025
11/02/2025 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
31/01/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MORAES FELISBERTO
22/01/2025 14:42

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE MORAES FELISBERTO - CPF: *74.***.*86-25 e provido em parte
22/01/2025 14:42

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-02 e não provido
26/11/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 3 Des. Marise Costa 21-01-2025 ()
12/11/2024 14:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 14:01

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 29-10-2024 ()
10/10/2024 07:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo