05/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 10:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de Propav Construção e Montagem Ltda em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO LOURENCO DE SOUZA em 04/06/2025
04/06/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 13:01

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
23/05/2025 13:01

Conhecido o recurso de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-51 e não provido
22/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100029-30.2024.5.01.0401 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOAO LOURENCO DE SOUZA, Propav Construção e Montagem Ltda, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de ID5a936a3 : "…por unanimidade, não conhecer do recurso do 3º reclamado no tocante às horas extras, inclusive, aquelas referentes ao intervalo intrajornada, e multa do art. 467 da CLT; conhecer dos demais itens dos recursos dos recursos da 2ª e da 3ª rés e, no mérito, negar provimento ao apelo da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso da 3ª reclamada apenas para determinar o ressarcimento das custas por ela recolhidas, observando-se os procedimentos contidos no Ato 76/2023 da Presidência desta Corte, tudo na forma da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PROPAV CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
21/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LOURENCO DE SOUZA
21/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
28/03/2025 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
31/10/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo