04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS em 30/07/2025
30/07/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS
15/07/2025 11:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96
03/07/2025 16:21

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
01/07/2025 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
27/06/2025 09:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS em 06/06/2025
03/06/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100910-44.2016.5.01.0059 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE AGRAVANTE: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS, REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS, REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão id 4a7e5be: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento; e não conhecer do agravo de petição da reclamada, por ausência de garantia do juízo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS
23/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS
15/05/2025 13:13

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96 / null
15/05/2025 13:13

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS - CPF: *83.***.*99-87 e não provido
15/05/2025 13:01

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/05/2025 12:42

Incluído em pauta o processo para 15/05/2025 10:00 15 - 05 - 2025 SALA DE AJUSTE - PGSP ()
14/05/2025 23:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 23:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
14/05/2025 15:02

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS - CPF: *83.***.*99-87 e não provido
13/05/2025 15:01

Recebidos os autos para lavrar acórdão
07/05/2025 09:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/04/2025 20:01

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 09:00 07 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL II - 10 HORAS ()
04/04/2025 16:04

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:33

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL PGSP - 10 HORAS ()
14/03/2025 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 22:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
13/03/2025 22:50

Encerrada a conclusão
13/03/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
25/02/2025 13:31

Distribuído por sorteio
30/09/2024 04:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/09/2024 01:24

Recebidos os autos para prosseguir
23/07/2020 15:49

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS em 19/06/2020
18/06/2020 19:57

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR)
05/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS
24/03/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 21:36

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
19/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2019
17/12/2019 10:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
06/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2019
06/12/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 12:20

Não admitido o Recurso de Revista de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96
09/10/2019 12:15

Não admitido o Recurso de Revista de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96
08/10/2019 18:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
15/08/2019 02:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS em 14/08/2019
15/08/2019 02:21

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2019
14/08/2019 20:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/07/2019 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substabelecimento para habilitação)
05/07/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/07/2019
05/07/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2019 09:06

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96 e não provido
14/06/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2019
13/06/2019 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 13:38

Incluído o processo em pauta (25/06/2019, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
30/05/2019 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2019 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
17/03/2019 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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