27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e29131 proferida nos autos.

DECISÃO Estando corretos e adequados ao julgado, homologo os cálculos apresentados pelo Reclamante e retificados pela contadoria (#id:cdc3982), fixando o valor da condenação em: Cite(m)-se a(s) Ré(s), ao pagamento do valor homologado, em 15 dias, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo as custas e a contribuição previdenciária recolhidas em guia própria.

Conjugando-se a celeridade e economia processual que orientam esta Justiça Especializada com o novo regramento processual civil de execução, cumpra-se o comando supra por meio de publicação em diário oficial eletrônico. No mesmo ato, dê-se ciência ao(à) autor(a), da presente homologação.

Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia do juízo, certifique-se à secretaria, voltando concluso para penhora on line. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A - VIACAO RUBANIL LTDA - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101062-45.2019.5.01.0073 RECLAMANTE: ANDERSON PAULO DE SOUZA SILVA RECLAMADO: VIACAO RUBANIL LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para , querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LUCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79843f4 proferida nos autos.

DESPACHO 1 - Intimem-se o reclamante e a primeira reclamada para comparecerem na Secretaria da Vara no dia 2/6/2025, às 14h, para proceder à baixa na CTPS da parte autora, com data de 29/03/2019, conforme sentença de ID 75b0ee6, ficando ciente a ré de que o inadimplemento desta obrigação implicará multa no valor de R$ 1.000,00, sem prejuízo de outras penalidades legais, com execução incidental via SISBAJUD.

Inerte a ré, a secretaria deverá proceder ao registro correspondente (art. 39, §2º da CLT) e providenciar a execução da multa. Caso a parte autora possua CTPS digital, ficam as partes dispensadas do comparecimento, devendo a ré comprovar nos autos a referida anotação, no prazo de 10 dias, sob pena de incorrer na multa acima. 2 - Na mesma data acima terá início o prazo de 10 dias para a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, na forma da coisa julgada e observando as orientações abaixo: a) os cálculos deverão ser realizados por meio do sistema Pje-Calc e os arquivos correspondentes anexados com a extensão ".PJC ", requisito indispensável para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Orientações acerca da utilização do PJE-Calc podem ser obtidas em https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao . b) deverá ser apresentado o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias. c) a atualização dos cálculos deverá observar os parâmetros definidos na decisão proferida pelo C.

STF no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021. d) O IRRF da parte autora deverá ser apurado com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância com o § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88. 3 - Vindo os cálculos, intime-se a ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. 4 - Em caso de impugnação da ré, intime-se a parte autora para vista, no prazo de 05 dias. 5 - Havendo impugnação da parte autora, à contadoria.

Em caso de concordância ou ausência de manifestação, venham conclusos para homologação. /fhf RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON PAULO DE SOUZA SILVA
21/05/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/05/2025 09:37

Recebidos os autos para prosseguir
09/07/2024 17:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 19/06/2024
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 19/06/2024
19/06/2024 14:40

Juntada a petição de Contraminuta
19/06/2024 14:36

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
06/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
06/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PAULO DE SOUZA SILVA
06/06/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/05/2024 16:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
30/04/2024 15:02

Não admitido o Recurso de Revista de VIACAO RUBANIL LTDA
17/04/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO RUBANIL LTDA em 04/04/2024
22/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
21/03/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 15:56

Encerrada a conclusão
23/11/2023 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/11/2023 12:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 21/11/2023
22/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 21/11/2023
22/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON PAULO DE SOUZA SILVA em 21/11/2023
21/11/2023 17:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
06/11/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
06/11/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
06/11/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PAULO DE SOUZA SILVA
26/10/2023 10:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO RUBANIL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-52
28/09/2023 16:54

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
10/09/2023 17:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2023 23:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 01/08/2023
02/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 01/08/2023
02/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON PAULO DE SOUZA SILVA em 01/08/2023
25/07/2023 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2023
20/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2023
20/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2023
20/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2023
20/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
19/07/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
19/07/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
19/07/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PAULO DE SOUZA SILVA
18/07/2023 13:37

Conhecido o recurso de ANDERSON PAULO DE SOUZA SILVA - CPF: *92.***.*46-70 e provido em parte
23/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:46

Incluído em pauta o processo para 10/07/2023 08:00 10/07/23 sessão virtual - Des. ALBA ()
15/06/2023 20:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2023 22:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/03/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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