18/09/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) TALITA GUEDES TERRA PAES
06/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de TALITA GUEDES TERRA PAES em 05/09/2025
30/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) TALITA GUEDES TERRA PAES
27/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
11/08/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TALITA GUEDES TERRA PAES
06/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
06/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA em 05/08/2025
29/07/2025 15:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de TALITA GUEDES TERRA PAES em 22/07/2025
14/07/2025 12:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90e7388 proferido nos autos. mfc DESPACHO Aguarde-se o cumprimento do mandado.

NOVA FRIBURGO/RJ, 11 de julho de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TALITA GUEDES TERRA PAES
11/07/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) TALITA GUEDES TERRA PAES
11/07/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
08/05/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 17:41

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA
04/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de TALITA GUEDES TERRA PAES em 03/02/2025
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) TALITA GUEDES TERRA PAES
18/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
28/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de GUSTAVO DIAS DE CARVALHO em 27/09/2024
05/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2024
05/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 12:52

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO DIAS DE CARVALHO
30/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de TALITA GUEDES TERRA PAES em 29/08/2024
21/08/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) TALITA GUEDES TERRA PAES
20/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
16/08/2024 08:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2024 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 07:45

Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO DIAS DE CARVALHO
05/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de TALITA GUEDES TERRA PAES em 04/07/2024
27/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e50e4b5 proferido nos autos. mfc Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alíneas "a", "b" e "c" e com fulcro no artigo 790, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil e 855-A da CLT, defiro desde já a desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração; Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, utilizando-se de consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD para obtenção de endereços.

Retifique-se a autuação e citem-se os sócios para se manifestarem e requerer as provas cabíveis, em quinze dias, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 135 do CPC e da Súmula nº 22 deste E.

TRT ("EXECUÇÃO TRABALHISTA.

PENHORA.

CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO.

ARTIGO 880 DA CLT.

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens").

Caso permaneçam inertes, proceda-se, quanto aos sócios incluídos, o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles cujos mandados retornaram com certidão negativa; Manifestando-se, os autos deverão vir conclusos para julgamento;Não se obtendo êxito na satisfação da execução e para dar prosseguimento a mesma em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo, determino a ativação do SERASAJUD e consulta a todos os convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud-DOI, e outros disponibilizados pelo TRT e/ou requerido pela parte; O resultado da pesquisa do INFOJUD será acautelado na Secretaria da Vara, devendo certificar a sua existência nos autos, permitindo a consulta apenas ao advogado habilitado (Lei 13709/18, art. 7º), que será intimado para tal.

Os documentos obtidos na consulta deverão ficar acautelados na Secretaria até o arquivamento do feito, mesmo na forma do Ato 01/2012 da CGJT, quando deverão ser eliminados.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação; Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outro TRT, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, adotem-se as providências cabíveis para realização do leilão. Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores.

Ative-se o Convênio Serasajud. Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução;Exauridos os prazos acima, proceda-se ao sobrestamento do feito, com a devida anotação no NUGEP, conforme Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, e aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo. NOVA FRIBURGO/RJ, 26 de junho de 2024.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) TALITA GUEDES TERRA PAES
26/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
26/06/2024 15:30

Encerrada a conclusão
26/06/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
21/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA em 20/03/2024
20/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA em 19/03/2024
20/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de TALITA GUEDES TERRA PAES em 19/03/2024
29/02/2024 17:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2024
28/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 16:15

Expedido(a) edital a(o) DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA
26/02/2024 16:13

Expedido(a) mandado a(o) DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA
26/02/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TALITA GUEDES TERRA PAES
26/02/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
18/02/2024 19:17

Expedido(a) ofício a(o) TALITA GUEDES TERRA PAES
01/02/2024 11:22

Expedido(a) alvará a(o) TALITA GUEDES TERRA PAES
25/01/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TALITA GUEDES TERRA PAES
19/12/2023 13:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 252,19
19/12/2023 13:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de TALITA GUEDES TERRA PAES
19/12/2023 13:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a TALITA GUEDES TERRA PAES
19/12/2023 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
29/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA em 28/11/2023
31/10/2023 16:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA em 24/10/2023
25/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA em 24/10/2023
20/10/2023 06:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/10/2023 10:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2023 10:29

Expedido(a) mandado a(o) DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA
19/10/2023 10:27

Expedido(a) mandado a(o) DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA
07/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA em 06/10/2023
23/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de TALITA GUEDES TERRA PAES em 22/09/2023
15/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2023
15/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:27

Expedido(a) edital a(o) DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA
14/09/2023 12:27

Expedido(a) notificação a(o) DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA
14/09/2023 12:27

Expedido(a) notificação a(o) DIAS DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA
14/09/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) TALITA GUEDES TERRA PAES
14/09/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
12/09/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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