30/07/2025 11:40

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
30/07/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 10:07

Encerrada a conclusão
25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 11:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA DA COSTA em 24/07/2025
22/07/2025 22:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BATISTA DA COSTA
10/07/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 14:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
10/06/2025 09:11

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
09/06/2025 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
09/06/2025 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA DA COSTA em 04/06/2025
29/05/2025 13:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100629-60.2024.5.01.0010 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: CARLOS ALBERTO BATISTA DA COSTA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, interposto pela reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação.O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à equiparação da COMLURB às prerrogativas da Fazenda Pública.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BATISTA DA COSTA
21/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 12:29

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
25/03/2025 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/03/2025 12:54

Retirado de pauta o processo
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
16/12/2024 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/12/2024 07:40

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:16

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
04/11/2024 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/10/2024
04/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
18/09/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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