11/09/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/09/2025 11:14

Iniciada a execução
09/09/2025 11:51

Juntada a petição de Contestação
04/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ALVES DE BARROS
02/09/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de TAMIRES ALVES DE BARROS em 01/09/2025
01/09/2025 10:28

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/08/2025 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a51de0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte autora de #id:cc965eb para fixar a condenação no valor total de R$ 200.432,21, sendo devido: - ao autor o valor líquido de R$ 197.268,25. - Cota Previdenciária, no valor de R$ 3.163,96, que deverá ser comprovado através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos a comprovação do pagamento.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento do valor total da execução, em 15 dias, observando ainda os termos do art. 884 da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ALVES DE BARROS
21/08/2025 17:08

Homologada a liquidação
21/08/2025 16:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/08/2025 09:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1583f97 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Considerando a certidão de #id:d04dfac, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação adequados, no prazo de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, venham conclusos para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ALVES DE BARROS
12/08/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/07/2025 13:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dfd618 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Considerando a inércia da parte ré, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros determinados no despacho id. 600ce05. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRES ALVES DE BARROS
30/06/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ALVES DE BARROS
30/06/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/06/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2025
10/06/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 600ce05 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, venham conclusos para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de TAMIRES ALVES DE BARROS em 06/06/2025
31/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
22/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eef1248 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que deu provimento ao recurso de revista do Estado do Rio de Janeiro, afastando a sua responsabilidade subsidiária em relação aos créditos trabalhistas constituídos nesta ação, exclua-o do polo passivo.

Intime-se o autor para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRES ALVES DE BARROS
21/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ALVES DE BARROS
21/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/05/2025 16:30

Iniciada a liquidação
20/05/2025 16:30

Transitado em julgado em 29/04/2025
09/05/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2019 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2018 00:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2018 23:59:59
20/09/2018 00:49

Decorrido o prazo de TAMIRES ALVES DE BARROS em 19/09/2018 23:59:59
17/09/2018 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2018 09:35

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2018 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2018
06/09/2018 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 08:57

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/08/2018 00:49

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 27/08/2018 23:59:59
28/08/2018 00:49

Decorrido o prazo de TAMIRES ALVES DE BARROS em 27/08/2018 23:59:59
23/08/2018 15:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
15/08/2018 02:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2018
15/08/2018 02:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 02:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2018
15/08/2018 02:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018 19:59

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
10/08/2018 19:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
10/08/2018 14:45

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MEIRELES MELONIO
10/08/2018 00:32

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2018 23:59:59
02/08/2018 00:33

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 01/08/2018 23:59:59
02/08/2018 00:33

Decorrido o prazo de TAMIRES ALVES DE BARROS em 01/08/2018 23:59:59
27/07/2018 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2018 15:04

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2018
20/07/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2018
20/07/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2018 00:24

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2018 23:59:59
17/07/2018 16:01

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/07/2018 11:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
12/07/2018 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
07/07/2018 00:24

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 06/07/2018 23:59:59
07/07/2018 00:24

Decorrido o prazo de TAMIRES ALVES DE BARROS em 06/07/2018 23:59:59
29/06/2018 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2018 14:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2018 03:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2018
24/06/2018 03:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2018 03:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2018
24/06/2018 03:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018 11:12

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/06/2018 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 760.00
12/06/2018 17:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAMIRES ALVES DE BARROS
12/06/2018 17:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de TAMIRES ALVES DE BARROS
27/04/2018 14:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
12/04/2018 15:57

Audiência una realizada (10/04/2018 10:10 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/04/2018 14:25

Juntada a petição de Contestação
02/03/2018 11:33

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/01/2018 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
10/01/2018 16:14

Audiência una designada (10/04/2018 10:10 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/01/2018 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/01/2018 16:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/01/2018 16:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/10/2017 08:18

Audiência una realizada (19/10/2017 10:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2017 18:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/09/2017 11:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2017 11:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/09/2017 11:04

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/09/2017 11:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/07/2017 10:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2017
26/07/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2017 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2017 10:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/07/2017 10:13

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/07/2017 10:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/07/2017 10:16

Audiência una designada (19/10/2017 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2017 11:40

Prejudicado o incidente Antecipação de Tutela de TAMIRES ALVES DE BARROS - CPF: *25.***.*44-39
14/06/2017 14:35

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
31/05/2017 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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