30/07/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLA ROBERTA DA COSTA COUTO sem efeito suspensivo
29/07/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
28/07/2025 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA
17/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
16/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA em 15/07/2025
04/07/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 802240a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos PROCEDENTES, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra, mantendo-se no mais a íntegra da decisão hostilizada.

Intimem-se as partes.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA
30/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA
30/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLA ROBERTA DA COSTA COUTO
30/06/2025 17:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLA ROBERTA DA COSTA COUTO
18/06/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/06/2025 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100073-29.2025.5.01.0073 RECLAMANTE: CARLA ROBERTA DA COSTA COUTO RECLAMADO: OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar os embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

THIAGO FARIAS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA
11/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA
11/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA em 10/06/2025
03/06/2025 10:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
29/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a1d138 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por CARLA ROBERTA DA COSTA COUTO, em face de OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Observe a Secretaria que os valores referentes ao FGTS deverão ficar retidos na conta vinculada da autora, uma vez que o contrato de trabalho se encerrou por iniciativa da obreira.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação: 1) A ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes; e 2) A parte autora a pagar ao patrono da ré honorários sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas mínimas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 500,00 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais cabíveis, em guia própria, no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Deverá a ré proceder à baixa do contrato na CTPS da autora, com a data de 26/07/2024, em até 10 (dez) dias úteis após o trânsito em julgado, sob pena de multa única de R$ 300,00, em favor da parte autora.

Autorizada a Secretaria a proceder à anotação de baixa na CTPS da reclamante, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, independente de intimação, caso a ré não a proceda espontaneamente.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA ROBERTA DA COSTA COUTO
27/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA
27/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLA ROBERTA DA COSTA COUTO
27/05/2025 09:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
27/05/2025 09:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLA ROBERTA DA COSTA COUTO
20/05/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/05/2025 13:22

Audiência una realizada (20/05/2025 11:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 08:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/05/2025 18:17

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA em 04/04/2025
22/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de CARLA ROBERTA DA COSTA COUTO em 21/03/2025
13/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) OUTBECO COPACABANA RESTAURANTE LTDA
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLA ROBERTA DA COSTA COUTO
12/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/03/2025 11:53

Audiência una designada (20/05/2025 11:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLA ROBERTA DA COSTA COUTO
10/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/02/2025 13:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
29/01/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/01/2025 14:08

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo