17/06/2025 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MIKE SOUZA DA SILVA sem efeito suspensivo
17/06/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/06/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79c118a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSERVE ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - EPP - BAZAR O AMIGAO DE CAMPO GRANDE LTDA - EPP
11/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE CAMPO GRANDE LTDA - EPP
11/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSERVE ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - EPP
11/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DE CAMPO GRANDE LTDA - EPP em 10/06/2025
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRANSERVE ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - EPP em 10/06/2025
10/06/2025 21:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 21:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1904b1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MIKE SOUZA DA SILVA, em face de TRANSERVE ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI – EPP e BAZAR O AMIGÃO DE CAMPO GRANDE LTDA - EPP, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, §3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorário periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 4.482,21, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 224.110,50, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIKE SOUZA DA SILVA
27/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE CAMPO GRANDE LTDA - EPP
27/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSERVE ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - EPP
27/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MIKE SOUZA DA SILVA
27/05/2025 09:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.482,21
27/05/2025 09:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIKE SOUZA DA SILVA
21/05/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/05/2025 15:27

Audiência de instrução realizada (20/05/2025 14:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DE CAMPO GRANDE LTDA - EPP em 04/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de TRANSERVE ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - EPP em 04/12/2024
04/12/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE CAMPO GRANDE LTDA - EPP
25/11/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSERVE ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - EPP
25/11/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MIKE SOUZA DA SILVA
25/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/11/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 10:29

Audiência de instrução designada (20/05/2025 14:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 10:29

Audiência una realizada (14/11/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 23:01

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DE CAMPO GRANDE LTDA - EPP em 16/10/2024
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de TRANSERVE ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - EPP em 16/10/2024
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MIKE SOUZA DA SILVA em 03/10/2024
25/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE CAMPO GRANDE LTDA - EPP
24/09/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) TRANSERVE ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - EPP
24/09/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MIKE SOUZA DA SILVA
24/09/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/09/2024 13:33

Audiência una designada (14/11/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MIKE SOUZA DA SILVA
09/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/08/2024 10:54

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
30/07/2024 17:07

Declarada a incompetência
30/07/2024 12:33

Audiência una por videoconferência cancelada (20/03/2025 09:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
30/07/2024 11:57

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 09:30 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo