04/07/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/07/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de M.M. TRANSPORTES LTDA - ME em 30/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de M.M. TRANSPORTES LTDA - ME em 18/06/2025
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES DOS REIS em 10/06/2025
04/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
03/06/2025 12:05

Expedido(a) edital a(o) M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
28/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d24ac8 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor das certidões de #id:9fad4aa e #id:2f5f891, recebo os agravos de petição interpostos pela UNIÃO FEDERAL e LUCIANO LOPES DOS REIS.

Aos agravados, para contraminutarem, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO LOPES DOS REIS
27/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
27/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
27/05/2025 09:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO LOPES DOS REIS sem efeito suspensivo
27/05/2025 09:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UNIÃO FEDERAL (PGF) sem efeito suspensivo
26/05/2025 21:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/05/2025 09:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/05/2025 23:59

Juntada a petição de Agravo de Petição (UF)
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
18/05/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
18/05/2025 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
18/05/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/05/2025 11:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/05/2025 11:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/09/2023 14:32

Suspenso o processo por execução frustrada
12/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES DOS REIS em 11/09/2023
01/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
31/07/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES DOS REIS em 28/07/2023
07/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
06/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/05/2023 13:36

Iniciada a execução
24/05/2023 13:36

Encerrada a conclusão
24/05/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/05/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação (MANI NEFT)
23/05/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 22/05/2023
02/05/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
28/04/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
28/04/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
26/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 25/04/2023
22/04/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação (MANI NEFT)
19/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES DOS REIS em 18/04/2023
19/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de M.M. TRANSPORTES LTDA - ME em 18/04/2023
01/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2023
01/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
31/03/2023 12:34

Expedido(a) edital a(o) M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
31/03/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
16/03/2023 17:08

Homologada a liquidação
16/03/2023 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/02/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/02/2023
10/02/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
07/02/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
07/02/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de M.M. TRANSPORTES LTDA - ME em 03/02/2023
20/12/2022 00:17

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES DOS REIS em 19/12/2022
14/12/2022 16:02

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 14/12/2022
14/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
13/12/2022 12:27

Expedido(a) edital a(o) M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
09/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
08/12/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/12/2022 11:40

Iniciada a liquidação
08/12/2022 11:40

Transitado em julgado em 05/10/2022
09/10/2022 17:31

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2022 10:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de M.M. TRANSPORTES LTDA - ME em 18/03/2022
15/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/03/2022
15/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES DOS REIS em 14/03/2022
14/03/2022 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário Via SA)
08/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2022
08/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 15:11

Expedido(a) edital a(o) M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
25/02/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 17:57

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/02/2022 17:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
23/02/2022 17:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO LOPES DOS REIS sem efeito suspensivo
23/02/2022 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANE BASTOS SCORSATO
09/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de M.M. TRANSPORTES LTDA - ME em 08/02/2022
09/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/02/2022
09/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES DOS REIS em 08/02/2022
08/02/2022 14:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
04/01/2022 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
16/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2021
16/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 11:37

Expedido(a) edital a(o) M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
14/12/2021 21:41

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
14/12/2021 21:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
14/12/2021 21:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.143,76
14/12/2021 21:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO LOPES DOS REIS
14/12/2021 21:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO LOPES DOS REIS
19/10/2021 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
11/10/2021 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Representação)
08/10/2021 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
06/10/2021 16:29

Audiência de instrução realizada (06/10/2021 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2021
30/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 09:35

Expedido(a) edital a(o) M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
29/07/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
29/07/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
28/07/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 19:01

Audiência de instrução designada (06/10/2021 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/07/2021 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/03/2021 10:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOS)
16/02/2021 14:14

Juntada a petição de Manifestação (REGULARIZAÇÃO)
10/02/2021 11:30

Audiência una realizada (09/02/2021 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/02/2021 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
22/01/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2021
22/01/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 12:24

Expedido(a) edital a(o) M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
20/01/2021 12:24

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
20/01/2021 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
18/09/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação email)
17/09/2020 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
17/09/2020 11:02

Juntada a petição de Manifestação (petição)
11/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2020
11/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 12:21

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
10/09/2020 12:21

Expedido(a) edital a(o) M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
10/09/2020 12:21

Expedido(a) notificação a(o) VIA VAREJO S/A
09/09/2020 15:31

Audiência una designada (09/02/2021 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2020 15:31

Audiência una cancelada (02/02/2021 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2020 14:22

Audiência una designada (02/02/2021 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 08/09/2020
09/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES DOS REIS em 08/09/2020
08/09/2020 15:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 08:29

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
03/09/2020 08:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
03/09/2020 08:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES DOS REIS em 18/08/2020
03/07/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
01/07/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/05/2020 00:34

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 11/05/2020
12/05/2020 00:34

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES DOS REIS em 11/05/2020
05/04/2020 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
31/03/2020 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES DOS REIS
31/03/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
30/03/2020 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante)
10/03/2020 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Representação Processual)
03/03/2020 11:45

Audiência una realizada (03/03/2020 10:55:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/03/2020 18:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/12/2019 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
02/12/2019 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2019
02/12/2019 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019 12:00

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
29/11/2019 12:00

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
28/11/2019 15:53

Audiência una designada (03/03/2020 10:55:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2019 15:53

Audiência una cancelada (02/03/2020 10:55:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2019 15:47

Audiência una designada (02/03/2020 10:55:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2019 15:47

Audiência una cancelada (02/03/2020 10:45:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2019 10:37

Audiência una designada (02/03/2020 10:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2019 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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