13/08/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de V. M. S. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/08/2025
16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
18/06/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação (CR/AP ERJ.)
17/06/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) V. M. S. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
17/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADRIANA VIANA NUNES sem efeito suspensivo
29/05/2025 20:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/05/2025 17:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2025 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd85c0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que exauridos os meios de execução sem oposição de meios efetivos para o prosseguimento, o decurso do prazo e a certidão retro, aplico a nova sistemática adotada pela CLT, cuja alteração se deu com a Lei nº 13.467, de 2017, foi introduzido o artigo 11-A, dispondo do seguinte modo: "Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." Analisando os autos, percebe-se o que o reclamante deixou de cumprir determinação judicial no curso da execução, não indicando meios de prosseguimento desta, motivo pelo qual declaro prescrita a pretensão executória, com base nos artigos 924, V do CPC e artigo 11-A da CLT.

Intimem-se.

Transitado em julgado, verificado que não há valores nos autos, ao arquivo definitivo.

Em havendo autos físicos, arquivar conjutamente.

Por fim, verificar se há inclusão no BNDT e, havendo, promover a retirada.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA VIANA NUNES
23/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA VIANA NUNES
23/05/2025 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
23/05/2025 07:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/05/2025 07:58

Desarquivados os autos
09/11/2022 09:28

Arquivados os autos provisoriamente
15/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2022
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de ADRIANA VIANA NUNES em 30/09/2022
01/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA VIANA NUNES
30/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/08/2022 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de ADRIANA VIANA NUNES em 11/05/2022
06/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA VIANA NUNES
05/04/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/03/2022 21:07

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
15/02/2022 15:51

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2012

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo