23/09/2025 10:31

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
23/09/2025 10:28

Encerrada a conclusão
10/09/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/09/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82868ed proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a insurgência da reclamada, considerando a divergência dos cálculos, considerando o despacho de Id 8ff8ba8, determino a realização de perícia técnica CONTÁBIL e fixo os honorários periciais, provisoriamente, em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), a serem pagos pela parte que deu causa à liquidação, ou seja, o(s) réu(s).

Intime-se a reclamada ao depósito, em 5 dias, sob pena de ter-se como não demonstrada a incorreção dos valores apurados.

Comprovado o depósito, desde já, nomeio o(a) i. perito(a) ANDRÉ BERGOLD, que deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo (os honorários serão liberados ao final da diligência) e, desde já, iniciar a perícia - liquidação do julgado.

Laudo em 20 dias. Vindo o laudo pericial, dê-se vistas às partes no prazo comum de 05 dias.

Havendo impugnação, intime-se o(a) i. expert para esclarecimentos, em 05 dias.

Manifestando-se o(a) perito(a) sobre as impugnações, dê-se vistas às partes, 05 dias.

Após, voltem conclusos para homologação dos cálculos.

Observe-se o sr. perito os seguintes parâmetros de liquidação: 1- Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. 2- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021. 3- Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC. 4- Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5- SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias. 6- Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente. 7- FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 8- A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa. 9- Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Prestados os esclarecimentos, libere-se o valor dos honorários ao i. expert, deduzida a cota fiscal, e à Fazenda Nacional. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DINIZ DA SILVA
27/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 01:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
15/08/2025 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/08/2025 15:20

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/08/2025 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/08/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DINIZ DA SILVA
05/08/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
30/07/2025 22:32

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00777da proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista que o processo data de 2008, 17 anos, com execução frustrada, infrutífera, por esgotadas todas as medidas executivas e inerte o reclamante pelo período de 2 anos, não vindo com medidas de efetivo prosseguimento da execução.

Venha a parte autora em 20 dias com procuração atualizada e a digitalização completa dos autos, sob pena de não conhecimento do recurso interposto no id. d96bfe0.

Regras para digitalização de processo migrado: Ato Conjunto nº 18/2020.

Considerando-se a atuação a cooperação entre as Partes e o Juízo; Considerando-se que para o regular prosseguimento do feito importa em imperiosa necessidade digitalização integral do processo; Intime-se o advogado do exequente para comparecer às dependências da 25ª Vara do Trabalho da Capital a fim de FAZER CARGA DOS AUTOS FÍSICOS COM A FINALIDADE ÚNICA DE digitalizá-los em sua integralidade, devendo ser rigorosamente observada a sequência numérica das folhas e nominação das peças, até a sua completude.

Decorrido o prazo sem o cumprimento do determinado, não será conhecido o recurso interposto e encaminhado ao arquivo definitivo.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DINIZ DA SILVA
29/06/2025 07:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DINIZ DA SILVA
29/06/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/06/2025 20:59

Encerrada a conclusão
22/06/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/06/2025
06/06/2025 19:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/06/2025 18:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae9a634 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que exauridos os meios de execução sem oposição de meios efetivos para o prosseguimento, o decurso do prazo aplico a nova sistemática adotada pela CLT, cuja alteração se deu com a Lei nº 13.467, de 2017, foi introduzido o artigo 11-A, dispondo do seguinte modo: "Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." Analisando os autos, percebe-se o que o reclamante deixou de cumprir determinação judicial no curso da execução, não indicando meios de prosseguimento desta, motivo pelo qual declaro prescrita a pretensão executória, com base nos artigos 924, V do CPC e artigo 11-A da CLT.

Intimem-se.

Transitado em julgado, verificado que não há valores nos autos, ao arquivo definitivo.

Em havendo autos físicos, arquivar conjutamente.

Por fim, verificar se há inclusão no BNDT e, havendo, promover a retirada.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DINIZ DA SILVA
23/05/2025 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
23/05/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/05/2025 07:51

Desarquivados os autos
27/10/2022 16:26

Arquivados os autos provisoriamente
07/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO DINIZ DA SILVA em 06/10/2022
29/09/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DINIZ DA SILVA
28/09/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
27/09/2022 18:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
27/09/2022 10:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (26/09/2022 16:10 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/09/2022 15:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (26/09/2022 16:10 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/09/2022 15:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução cancelada (22/09/2022 11:00 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2022
24/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2022
22/09/2022 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento Petrobras)
15/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/09/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DINIZ DA SILVA
14/09/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2022 09:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (22/09/2022 11:00 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/09/2022 10:56

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/09/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
01/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/08/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO DINIZ DA SILVA em 17/08/2022
02/08/2022 14:42

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento )
02/08/2022 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Substabelecimento)
16/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DINIZ DA SILVA
15/07/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
01/05/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALVARO NEY CORREA SILVA em 08/04/2022
15/03/2022 19:14

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO NEY CORREA SILVA
25/02/2022 17:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2022 17:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
20/12/2021 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/02/2021 05:23

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/06/2020 21:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAB)
20/05/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
06/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de ALVARO NEY CORREA SILVA em 05/02/2020
08/01/2020 07:25

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
26/09/2019 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 13:37

Conclusos os autos para despacho a DANUSA BERTA MALFATTI
20/03/2019 07:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 11:06

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/03/2019 11:05

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2018 12:45

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/11/2018 12:37

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2008

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo