TRT1 - 0100576-94.2017.5.01.0052
1ª instância - Rio de Janeiro - 25ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 11:42
Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
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22/08/2025 11:42
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100576-94.2017.5.01.0052 RECLAMANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ DE OLIVEIRA NETO N/P EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA RECLAMADO: TOP DESIGN DECORACOES LTDA - ME O/A MM.
Juiz(a) PEDRO FIGUEIREDO WAIB da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TOP DESIGN DECORACOES LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para querendo, apresentar contrarrazões.
Prazo de 08 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.
ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TOP DESIGN DECORACOES LTDA - ME -
21/08/2025 13:18
Expedido(a) edital a(o) TOP DESIGN DECORACOES LTDA - ME
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21/08/2025 07:57
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
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04/08/2025 06:55
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
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25/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de TOP DESIGN DECORACOES LTDA - ME em 24/07/2025
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23/06/2025 22:31
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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07/06/2025 03:49
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
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07/06/2025 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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07/06/2025 02:49
Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
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07/06/2025 02:49
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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05/06/2025 14:27
Expedido(a) edital a(o) TOP DESIGN DECORACOES LTDA - ME
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05/06/2025 12:41
Expedido(a) intimação a(o) Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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05/06/2025 12:40
Não acolhidos os Embargos de Declaração de Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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05/06/2025 10:41
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a26f33e) para Embargos de Declaração
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03/06/2025 15:06
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
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03/06/2025 13:02
Juntada a petição de Manifestação
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27/05/2025 08:43
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
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27/05/2025 08:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1301d7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.
Considerando que exauridos os meios de execução sem oposição de meios efetivos para o prosseguimento, o decurso do prazo aplico a nova sistemática adotada pela CLT, cuja alteração se deu com a Lei nº 13.467, de 2017, foi introduzido o artigo 11-A, dispondo do seguinte modo: "Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." Analisando os autos, percebe-se o que o reclamante deixou de cumprir determinação judicial no curso da execução, não indicando meios de prosseguimento desta, motivo pelo qual declaro prescrita a pretensão executória, com base nos artigos 924, V do CPC e artigo 11-A da CLT.
Intimem-se.
Transitado em julgado, verificado que não há valores nos autos, ao arquivo definitivo.
Em havendo autos físicos, arquivar conjutamente.
Por fim, verificar se há inclusão no BNDT e, havendo, promover a retirada.
PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA -
23/05/2025 14:07
Expedido(a) intimação a(o) Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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23/05/2025 14:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
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23/05/2025 07:48
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
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23/05/2025 07:48
Desarquivados os autos
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21/01/2025 15:04
Juntada a petição de Manifestação
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21/01/2025 15:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/10/2022 12:27
Arquivados os autos provisoriamente
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27/10/2022 12:26
Encerrada a conclusão
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13/10/2022 16:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
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30/09/2022 00:10
Decorrido o prazo de Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 29/09/2022
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15/09/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
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15/09/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 09:50
Expedido(a) intimação a(o) Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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14/09/2022 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 09:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
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04/08/2022 02:51
Decorrido o prazo de TOP DESIGN DECORACOES LTDA - ME em 03/08/2022
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09/07/2022 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2022
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09/07/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2022 11:20
Expedido(a) edital a(o) TOP DESIGN DECORACOES LTDA - ME
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21/06/2022 00:11
Decorrido o prazo de Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 20/06/2022
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10/06/2022 18:34
Juntada a petição de Manifestação (novo cálculo)
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02/06/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
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02/06/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2022 15:55
Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE DE OLIVEIRA NETO N/P EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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26/05/2022 00:09
Decorrido o prazo de Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 25/05/2022
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11/05/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
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11/05/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2022 12:41
Expedido(a) intimação a(o) Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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10/05/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2022 09:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
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19/04/2022 00:08
Decorrido o prazo de TOP DESIGN DECORACOES LTDA - ME em 18/04/2022
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30/03/2022 01:35
Publicado(a) o(a) edital em 30/03/2022
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30/03/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2022 15:42
Expedido(a) edital a(o) TOP DESIGN DECORACOES LTDA - ME
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14/03/2022 13:26
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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14/03/2022 13:26
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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07/03/2022 10:50
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
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11/02/2021 09:51
Suspenso o processo por execução frustrada
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22/01/2021 00:02
Decorrido o prazo de Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 21/01/2021
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23/10/2020 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
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23/10/2020 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2020 15:56
Expedido(a) intimação a(o) Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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22/10/2020 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2020 15:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
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27/06/2020 00:03
Decorrido o prazo de Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 26/06/2020
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14/06/2020 00:24
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
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14/06/2020 00:24
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2020 11:19
Expedido(a) intimação a(o) Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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09/06/2020 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2020 06:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
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09/06/2020 06:35
Iniciada a liquidação
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09/06/2020 06:35
Transitado em julgado em 19/02/2020
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20/02/2020 00:06
Decorrido o prazo de TOP DESIGN DECORACOES LTDA - ME em 19/02/2020
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10/02/2020 00:24
Publicado(a) o(a) Edital em 07/02/2020
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10/02/2020 00:24
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2019 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2019 13:47
Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
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05/08/2019 11:29
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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11/06/2019 10:09
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/06/2019 10:09
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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11/06/2019 10:09
Expedido(a) Mandado a(o) réu
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03/04/2019 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2019 11:31
Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
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10/08/2018 00:56
Decorrido o prazo de TOP DESIGN DECORACOES LTDA - ME em 09/08/2018 23:59:59
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26/07/2018 00:36
Decorrido o prazo de Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 25/07/2018 23:59:59
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13/07/2018 02:28
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2018
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13/07/2018 02:28
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2018 11:43
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
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11/07/2018 11:43
Não concedida a assistência judiciária gratuita a Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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11/07/2018 11:43
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de Espólio de JOSÉ DE OLIVEIRA NETO n/p EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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12/06/2018 07:52
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO PAES ARAUJO
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12/06/2018 00:09
Audiência una realizada (11/06/2018 09:30 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/01/2018 11:18
Audiência inicial realizada (23/01/2018 16:25 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/01/2018 17:35
Audiência una redesignada (11/06/2018 09:30 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/11/2017 00:08
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/11/2017
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10/11/2017 00:08
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2017 16:28
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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04/10/2017 10:25
Audiência inicial designada (23/01/2018 15:25 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/08/2017 15:02
Expedido(a) alvará a(o) autor
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02/08/2017 12:53
Concedida a Medida Liminar a EDITH CORREA DA CONCEICAO OLIVEIRA - CPF: *16.***.*08-72
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02/08/2017 09:17
Conclusos os autos para decisão Geral a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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08/05/2017 08:26
Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
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08/05/2017 08:24
Audiência una cancelada (23/01/2018 10:30 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/04/2017 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2017 12:14
Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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19/04/2017 21:10
Audiência una designada (23/01/2018 10:30 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/04/2017 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2017
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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