29/07/2025 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DAVID DA SILVA em 25/07/2025
23/07/2025 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92d02bd proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO – PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Autoraem 26/6/2025, ID 24e5967, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 47dbf9d.

Certifico, ainda, que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada em 13/6/2025, ID cf4487b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID f33cd28.

Depósito recursal no ID 7a045ef e custas ID 273d822. À conclusão.

FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA Técnico Judiciário DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento aos recursos interpostos.

Intimem-se as partes, para que, querendo, apresentem contrarrazões no prazo comum de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
11/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
11/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
11/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DAVID DA SILVA
11/07/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRA DAVID DA SILVA sem efeito suspensivo
11/07/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA sem efeito suspensivo
01/07/2025 20:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. em 26/06/2025
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA em 26/06/2025
26/06/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22523ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, conheço e rejeito os embargos da primeira reclamada, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DAVID DA SILVA
09/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
09/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
09/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DAVID DA SILVA
09/06/2025 09:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DAVID DA SILVA em 29/05/2025
27/05/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a QUESIA FALCAO DE DUTRA
23/05/2025 19:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1009f42 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por ALESSANDRA DAVID DA SILVA em face de JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA e BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A., rejeito as preliminares arguidas, pronuncio a prescrição das parcelas anteriores a 25/10/2018, as quais reputo extintas com resolução do mérito, julgo improcedentes os pedidos deduzidos em face da segunda reclamada e julgo procedentes os pedidos da inicial em face da segunda ré, condenando-a nas seguintes obrigações: Pagamento de horas extras laboradas após a 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, sendo de 100% o adicional em feriados, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + multa de 40%;Pagamento de 45 minutos de intervalo intrajornada no feriado de Santo Antônio no período imprescrito, com adicional de 50%, caráter indenizatório e sem reflexos;Pagamento de indenização por danos morais de R$ 5.000,00.

Tudo nos termos da fundamentação.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a primeira ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da vantagem obtida, devidos em favor do advogado da autora.

Condeno a reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do valor atribuído à causa, em favor do advogado da segunda reclamada, ficando esta sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Fica autorizada a dedução de valores comprovadamente quitados sob idêntica rubrica.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 40.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
15/05/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
15/05/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
15/05/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DAVID DA SILVA
15/05/2025 22:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/05/2025 22:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRA DAVID DA SILVA
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
07/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/04/2025 14:34

Convertido o julgamento em diligência
07/04/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/04/2025 13:50

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 11:22

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:31

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 12:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/03/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2025 10:17

Juntada a petição de Réplica
28/03/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DAVID DA SILVA em 04/10/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DAVID DA SILVA em 26/09/2024
26/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DAVID DA SILVA
25/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 11:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 11:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/06/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
17/09/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
17/09/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DAVID DA SILVA
17/09/2024 00:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 11:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/06/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 11:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 11:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/08/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/09/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 10:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/08/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 10:05

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 18:30

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
08/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
08/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DAVID DA SILVA
08/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 14:07

Audiência inicial por videoconferência designada (30/08/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:07

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/08/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. em 19/06/2024
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DAVID DA SILVA em 19/06/2024
11/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
09/06/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
09/06/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DAVID DA SILVA
09/06/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/06/2024 15:48

Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2024 15:48

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/06/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DAVID DA SILVA em 03/04/2024
03/04/2024 15:03

Expedido(a) notificação a(o) BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
03/04/2024 15:03

Expedido(a) notificação a(o) JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA
20/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DAVID DA SILVA
18/03/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/03/2024 09:49

Audiência inicial por videoconferência designada (20/06/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo