07/03/2025 13:51

Baixa Definitiva
07/03/2025 07:00

Publicado despacho em 07.03.2025.
06/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 16:37

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:27

Juntada de Petição de Embargos
14/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2024.
11/11/2024 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/08/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2024 18:58

Conclusos para decisão
10/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/04/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2024 11:19

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/03/2024 07:00

Publicado despacho em 25.03.2024.
22/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/06/2023 10:45

Conclusos para despacho
24/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2022 10:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2022.
16/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.10.2022.
13/10/2022 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2022 10:35

Conclusos para julgamento
11/10/2022 10:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
05/10/2022 12:05

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/09/2022 14:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.09.2022.
14/09/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
14/09/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
26/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.08.2022.
12/08/2022 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2021 19:02

Conclusos para julgamento
28/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 16:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/10/2021 09:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/10/2021 18:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/09/2021 07:00

Publicado despacho em 28.09.2021.
27/09/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/09/2021 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2021 20:55

Conclusos para julgamento
05/08/2021 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/08/2021 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2021 11:44

Conclusos para julgamento
21/06/2021 11:42

Distribuído por sorteio
01/06/2021 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2021 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2021 14:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo