17/09/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 09:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.864,04)
04/09/2025 15:14

Encerrada a conclusão
22/08/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
19/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUCAS AMORIM PINTO em 18/08/2025
12/08/2025 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
01/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
01/08/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANONE LTDA sem efeito suspensivo
01/08/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS AMORIM PINTO sem efeito suspensivo
31/07/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
21/07/2025 17:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/07/2025 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b5df24 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS AMORIM PINTO
04/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
04/07/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANONE LTDA sem efeito suspensivo
27/06/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
24/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUCAS AMORIM PINTO em 23/06/2025
16/06/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUCAS AMORIM PINTO em 06/06/2025
05/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
05/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
05/06/2025 13:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DANONE LTDA
02/06/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
02/06/2025 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69725c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por LUCAS AMORIM PINTO em face de DANONE LTDA, ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam: adicional de insalubridade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, bem como o reflexo deste no saldo de salário, aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3, FGTS mais 40% e horas extras.a) horas extras, no percentual legal, consideradas as excedentes da oitava diária e quadragésima quarta semanal; b) domingos e feriados laborados e não compensados, em dobro; c) reflexos de horas extras, considerando que, por habituais, refletem sobre os repousos semanais remunerados, o aviso prévio, as férias acrescidas de 1/3, os décimos terceiros salários e o FGTS acrescido de 40%.30 minutos de intervalo intrajornada suprimidos diariamente, com acréscimo de 50%, sem reflexos nas demais parcelas (art. 74, §4 da CLT, Lei n. 13.467/2017), durante todo o período contratual.intervalo de 20 minutos a cada 1h40 trabalhadas, nos termos do art. 253 da CLT, com adicional de 50% e reflexos no RSR, nas férias acrescidas de 1/3, no 13º salário e no depósito de FGTS+40% e aviso prévio. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Defiro ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária na forma da legislação vigente.

Honorários periciais de R$ 1.000,00 a cargo da Ré.

Custas de R$4.864,04, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 243.202,00, arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS AMORIM PINTO
23/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
23/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
23/05/2025 10:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.864,04
23/05/2025 10:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS AMORIM PINTO
23/05/2025 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS AMORIM PINTO
28/03/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
24/03/2025 20:18

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 15:23

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/03/2025 00:54

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/02/2025 03:47

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:47

Decorrido o prazo de LUCAS AMORIM PINTO em 10/02/2025
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCAS AMORIM PINTO em 04/02/2025
28/01/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
28/01/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
24/01/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
24/01/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
24/01/2025 14:44

Audiência de instrução designada (11/03/2025 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 14:44

Audiência de instrução cancelada (12/03/2025 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 14:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:56

Audiência de instrução designada (12/03/2025 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 15:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/11/2024 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUCAS AMORIM PINTO em 02/09/2024
29/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUCAS AMORIM PINTO em 28/08/2024
20/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
19/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
19/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
19/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
19/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
19/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
19/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 16/08/2024
16/08/2024 11:40

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 15/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 14/08/2024
01/08/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
31/07/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
25/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff75df3 proferido nos autos.

DESPACHO PJEVistos etc.Houve erro material na data de agendamento da perícia pelo perito.

Além disso, tanto autor, quanto réu, informaram que o endereço da perícia está incorreto (o autor apontou como correto o endereço: Supermercados Guanabara, localizado à Estrada Adhemar Bebiano, 3994, Engenho da Rainha - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.766-721).Assim sendo, restam intimados as partes o perito para que a perícia se dê no endereço acima, no dia 26 de julho de 2024 - sexta feira - as 13:10h.As partes e o perito deverão comunicar-se entre si para solução de demais empecilhos para realização da prova técnica, por cooperação processual e celeridade.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
23/07/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
23/07/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
23/07/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
22/07/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/07/2024 13:28

Encerrada a conclusão
16/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 15/07/2024
15/07/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/07/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
04/07/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
04/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 754104d proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.Por ora, aguarde-se a realização da diligência pericial posterior entrega do laudo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
03/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
03/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
03/07/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 02/07/2024
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de LUCAS AMORIM PINTO em 02/07/2024
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 28/06/2024
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d542b56 proferido nos autos.

DESPACHO PJEVistos etc.O perito FABIO VIANA DE ABREU aceitou o encargo.Descadastrem-se todos os demais peritos.Intimem-se as partes (para ciência, inclusive, da petição de Id f799f68) e o i.perito para início da perícia.

O perito, além de agendar a perícia diretamente com as partes, bem assim solicitar todos os documentos e permissões de entrada também com as partes, deverá efetuar a entrega do laudo em até 20 dias após a data agendada a ser comunicada nos autos pelo experto.

Vindo o laudo, intimem-se as partes para ciência e manifestações, no prazo comum de 10 dias.

Caso haja pedido de esclarecimentos, o perito deverá ser intimado a prestá-los em 10 dias.

Dos esclarecimentos as partes terão vista na próxima sessão a ser agendada, quando poderão se manifestar, salvo se desejarem ter acesso aos autos espontaneamente antes desta data.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
24/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
24/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
24/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/06/2024 11:53

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
21/06/2024 11:53

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
21/06/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
21/06/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
21/06/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
20/06/2024 16:06

Encerrada a conclusão
19/06/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/06/2024 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/06/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/05/2024 15:21

Audiência una por videoconferência realizada (28/05/2024 13:50 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 23:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/05/2024 18:35

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/05/2024 17:19

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
24/04/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS AMORIM PINTO
24/04/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) DANONE LTDA
24/04/2024 14:49

Audiência una por videoconferência designada (28/05/2024 13:50 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo