29/08/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 28/08/2025
28/08/2025 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões (CRA DE RO MOBI-Rio - DANIELE BARBOSA DE ABREU)
22/08/2025 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 15:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5761566 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante.

Aos Recorridos.

Contra-arrazoado o Recurso Ordinário, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA
08/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
08/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA
08/08/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE BARBOSA DE ABREU sem efeito suspensivo
08/08/2025 06:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 07/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA em 01/08/2025
31/07/2025 12:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8847eee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes DANIELE BARBOSA DE ABREU, INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS – IEVA e COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar o 1º reclamado a pagar à Reclamante as seguintes parcelas: multa de 40% do FGTS com a multa do art. 467 da CLT;salário de janeiro/2025;FGTS sobre o mês de fevereiro/2025 e 16 dias de março de 2025.

Improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da 2ª reclamada.

Deferem-se, ainda, honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da leitura de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pelas rés), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e a 1a ré para que venha com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, I do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE BARBOSA DE ABREU
18/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
18/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA
18/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BARBOSA DE ABREU
18/07/2025 11:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 61,11
18/07/2025 11:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIELE BARBOSA DE ABREU
09/07/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação ( PETIÇÃO MOBI-Rio - juntada de carta de preposição)
09/07/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/07/2025 10:17

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/07/2025 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 12:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mobi Rio)
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA em 18/06/2025
18/06/2025 08:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 16/06/2025
12/06/2025 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de DANIELE BARBOSA DE ABREU em 05/06/2025
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100629-15.2025.5.01.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300088400000229207683?instancia=1
28/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA
27/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BARBOSA DE ABREU
27/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
27/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BARBOSA DE ABREU
27/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/05/2025 13:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/07/2025 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo