25/09/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/09/2025
24/09/2025 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cda5fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, concedo a gratuidade de justiça ao reclamante, homologo a renúncia ao pedido de equiparação salarial, extinguindo-o com resolução de mérito, e julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos intentados por AISLAN WASHINGTON DE OLIVEIRA AUGUSTO em face de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Honorários advocatícios em 15% sobre o valor atribuído à causa, em favor do patrono da reclamada.

Quanto aos honorários devidos pela parte autora, considerando: 1) o art. 927, V, que estabelece eficácia vinculante em relação à orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados o juiz; 2) que o Tribunal Pleno deste Regional, nos autos do processo 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv), declarou a inconstitucionalidade do trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT que faz ressalva quanto à gratuidade (desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa), as obrigações decorrentes da sucumbência da autora devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, somente permitida a execução se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, no prazo de 2 anos, tudo conforme dispositivo remanescente do artigo 791-A, §4º, da CLT, após extração da parte em que se verificou ofensa à constituição.

Custas, pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, dispensadas na forma da lei.

Intimem-se as partes.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AISLAN WASHINGTON DE OLIVEIRA AUGUSTO
10/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
10/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) AISLAN WASHINGTON DE OLIVEIRA AUGUSTO
10/09/2025 11:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.611,18
10/09/2025 11:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AISLAN WASHINGTON DE OLIVEIRA AUGUSTO
10/09/2025 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a AISLAN WASHINGTON DE OLIVEIRA AUGUSTO
27/08/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/08/2025 14:42

Audiência de instrução realizada (27/08/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
31/07/2025 12:20

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/07/2025
30/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de AISLAN WASHINGTON DE OLIVEIRA AUGUSTO em 29/07/2025
25/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
24/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) AISLAN WASHINGTON DE OLIVEIRA AUGUSTO
24/07/2025 11:08

Audiência de instrução designada (27/08/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/07/2025 11:08

Audiência de instrução cancelada (19/08/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/07/2025 11:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/07/2025 13:28

Audiência de instrução designada (19/08/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/07/2025 12:36

Audiência una realizada (10/07/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/07/2025 11:32

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) AISLAN WASHINGTON DE OLIVEIRA AUGUSTO
30/05/2025 11:04

Expedido(a) notificação a(o) UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
30/05/2025 11:02

Audiência una designada (10/07/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/05/2025 11:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100478-34.2025.5.01.0342 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052900300116700000229349011?instancia=1
28/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/05/2025 08:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo