11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de NATALINO DA SILVA SOUZA em 10/09/2025
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO SOUZA DOS SANTOS em 10/09/2025
02/09/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100851-85.2023.5.01.0067 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, NATALINO DA SILVA SOUZA Tomar ciência do v. acórdão id 6c09eb5: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SOUZA DOS SANTOS
27/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) NATALINO DA SILVA SOUZA
27/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOUZA DOS SANTOS
27/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/08/2025 11:12

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
17/07/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/07/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL ()
08/07/2025 14:21

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
04/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2025
03/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/06/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 17:29

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
20/05/2025 21:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/01/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/01/2025 06:39

Convertido o julgamento em diligência
23/01/2025 19:30

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100851-85.2023.5.01.0067 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300352800000114314356?instancia=2
16/01/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo