25/06/2025 20:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSINO DE ALMEIDA RIBEIRO em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSINO DE ALMEIDA RIBEIRO em 17/06/2025
04/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSINO DE ALMEIDA RIBEIRO
03/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSINO DE ALMEIDA RIBEIRO
03/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/06/2025 18:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41bf9ab proferida nos autos. 0100596-52.2021.5.01.0341 - 9ª TurmaRecorrente(s): 1.

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Recorrido(a)(s): 1.

JOSINO DE ALMEIDA RIBEIRO RECURSO DE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/11/2024 - Id b44f91f; recurso apresentado em 25/11/2024 - Id 9fa16a9).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / NORMA COLETIVA 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / INTERVALO INTRAJORNADA Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXVI do artigo 7º; inciso III do artigo 8º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 4, 71, 74, 611-A e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. - TEMA 1046 Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/05/2025 15:31

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/02/2025 07:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 07:21

Encerrada a conclusão
02/12/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/11/2024 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSINO DE ALMEIDA RIBEIRO em 28/11/2024
25/11/2024 12:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/11/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSINO DE ALMEIDA RIBEIRO
30/10/2024 12:19

Conhecido o recurso de JOSINO DE ALMEIDA RIBEIRO - CPF: *32.***.*28-27 e não provido
30/10/2024 12:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
12/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/10/2024
11/10/2024 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/10/2024 15:17

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
16/09/2024 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
23/05/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo