12/08/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 05/08/2025
25/07/2025 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:25

Expedido(a) edital a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
14/07/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9292509 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 10/6/2025, ID 341df87, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 6/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 3dcb6ef. À conclusão. FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA Técnico Judiciário DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao recurso interposto.

Intime-se a parte ré, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo comum de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/07/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS NETO sem efeito suspensivo
01/07/2025 20:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 26/06/2025
24/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/06/2025
10/06/2025 21:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2025
10/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100821-30.2023.5.01.0203 RECLAMANTE: JOSE CARLOS NETO RECLAMADO: AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 2f9562b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JOSÉ CARLOS NETO em face de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA. – EPP e PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., decido: - rejeitar a preliminar de coisa julgada; - ex officio, julgar EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido do item ‘10’ (art. 485, inciso IV, do CPC); - acolher a prejudicial de prescrição bienal, para julgar EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, art. 487, inciso II) os pedidos formulados no rol da inicial, à exceção daquele declaratório, relativo ao reconhecimento do vínculo de emprego com a 1ª reclamada (art. 11, §1º, da CLT); - afastar a prejudicial de prescrição quinquenal; e, no mérito propriamente dito, - julgar PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, para declarar a existência de vínculo de emprego entre o reclamante e a 1ª reclamada no período de 6/2/2020 a 27/3/2020 e para condenar a 1ª reclamada (AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA. – EPP) ao cumprimento da obrigação de anotar o período do vínculo na CTPS do reclamante, a fim de que conste sua admissão em 6/2/2020 e saída em 26/4/2020 (ante a projeção do aviso prévio – OJ n. 82 da SDI-1 do TST), na função de Pedreiro e salário de R$ 3.838,00 por mês.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Improcede o pedido formulado em face da 2ª reclamada.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas, pela 1ª reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada por edital.

Nada mais.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
09/06/2025 09:03

Expedido(a) edital a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
05/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NETO
04/06/2025 13:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
04/06/2025 13:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS NETO
04/06/2025 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS NETO
29/05/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/05/2025 11:15

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 13:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/05/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NETO em 08/10/2024
01/10/2024 05:10

Publicado(a) o(a) edital em 02/10/2024
01/10/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:17

Expedido(a) edital a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NETO
27/09/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NETO em 26/09/2024
25/09/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 14:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 14:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/06/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2024
19/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 11:30

Expedido(a) edital a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NETO
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/07/2024 21:21

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 16:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 13:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/07/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NETO em 09/04/2024
02/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:43

Expedido(a) edital a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
01/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
01/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NETO
01/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 18:59

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NETO
16/03/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/03/2024 19:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/02/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
20/02/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NETO
20/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
19/02/2024 15:31

Encerrada a conclusão
19/02/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
19/02/2024 10:46

Encerrada a conclusão
16/02/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
16/02/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 18:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/02/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2024
24/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NETO em 23/01/2024
13/01/2024 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
13/01/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 11:00

Expedido(a) edital a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
12/01/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
12/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NETO
11/01/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/01/2024 15:13

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2024 15:12

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/02/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2024 15:10

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2023
29/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:27

Expedido(a) edital a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
24/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NETO
23/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/11/2023 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2023 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2023 17:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/10/2023 09:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2023 09:12

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIO DOS SANTOS
25/10/2023 09:12

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO JOSE DO CARMO
25/10/2023 09:12

Expedido(a) mandado a(o) ALTAIR DA SILVA MENEZES
23/10/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2023 09:35

Expedido(a) mandado a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
21/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NETO
20/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/10/2023 13:00

Audiência inicial por videoconferência designada (08/02/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2023 19:36

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 11:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2023 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NETO
09/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/10/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:07

Expedido(a) notificação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/10/2023 11:07

Expedido(a) notificação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
02/10/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NETO
02/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/10/2023 10:01

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2023 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2023 10:01

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/10/2023 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NETO em 19/07/2023
19/07/2023 10:46

Expedido(a) notificação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
19/07/2023 10:46

Expedido(a) notificação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
12/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NETO
11/07/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:55

Audiência inicial por videoconferência designada (11/10/2023 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/07/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo