19/09/2025 14:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
16/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS PETROLEO S/A
16/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
16/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BRYAN DA CONCEICAO LEOPOLDINO
16/09/2025 16:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
16/09/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
16/09/2025 11:35

Juntada a petição de Acordo
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
12/09/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS PETROLEO S/A
12/09/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
12/09/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) BRYAN DA CONCEICAO LEOPOLDINO
12/09/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/09/2025 20:10

Encerrada a conclusão
12/09/2025 20:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/09/2025 20:08

Juntada a petição de Acordo
06/08/2025 09:53

Iniciada a execução
06/08/2025 08:33

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS PETROLEO S/A em 05/08/2025
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 05/08/2025
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRYAN DA CONCEICAO LEOPOLDINO em 05/08/2025
11/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4f41ab proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Diante da concordância do autor com os cálculos da reclamada e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. a203378, para fixar em R$ 109.353,35 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 87.784,32 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 10.087,02 (+) Honorários Advocatícios R$ 9.337,83 (+) Custas Judiciais R$ 2.144,18 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - AZEVEDO & TRAVASSOS PETROLEO S/A
10/07/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
10/07/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS PETROLEO S/A
10/07/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/07/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) BRYAN DA CONCEICAO LEOPOLDINO
10/07/2025 06:56

Homologada a liquidação
09/07/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/06/2025 07:38

Juntada a petição de Impugnação
24/06/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 13:09

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/06/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) BRYAN DA CONCEICAO LEOPOLDINO
05/06/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/06/2025 09:28

Iniciada a liquidação
03/06/2025 10:17

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101055-74.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052900300116700000229349011?instancia=1
29/05/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/05/2025 18:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 18:46

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo