21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e143e6 proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para ciência da solicitação de transferência e do deferimento do prazo preclusivo de 05 dias para consulta dos autos e demais requerimentos.

Intime-se a ré para, no mesmo prazo acima, indicar dados bancários para devolução do saldo existente nos autos, referentes aos honorários advocatícios do patrono da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100655-52.2022.5.01.0067 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos (Id 4c62bf6 Id a4dcc93), sendo a Ré a depositar espontaneamente o crédito ainda devido, no prazo máximo de 15 dias úteis, na forma dos arts. 523 caput, do CPC, c/c o art. 883 da CLT e o art. 876, e seu § único, e os § 1º e § 1º-A do art. 879, todos da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

CARLA OLIVEIRA DE BRITO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA
13/06/2025 19:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
21/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa3313f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Recorrido(a)(s): MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/11/2024 - Id. 90bb591; recurso interposto em 11/12/2024 - Id. c4bcf2b).

Regular a representação processual (Id. 9793988).

Satisfeito o preparo (Id. cd270a1, 8697783, 5867184, 7ac126d, 7ac126d, d113fe5, 9f9c7c8, f0f3cae e e90af9e).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / QUITAÇÃO / PLANO DE INCENTIVO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 330 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 477, §1º; artigo 500; Lei nº 5107/1966, artigo 17. - violação à decisão do STF no RE 590.415/SC e no Tema 1046.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /art/55407 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 15:31

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 10:55

Encerrada a conclusão
16/12/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/12/2024 14:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 13/12/2024
11/12/2024 09:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/11/2024 09:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO DA SILVA - CPF: *25.***.*34-06
28/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
21/11/2024 10:30

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
13/11/2024 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 15/10/2024
15/10/2024 10:51

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
04/10/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
04/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2024
19/08/2024 12:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
14/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
07/08/2024 09:31

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
07/08/2024 09:31

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA - CPF: *25.***.*34-06 e provido em parte
24/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2024
23/07/2024 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2024 13:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
02/07/2024 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/07/2024 09:30

Retirado de pauta o processo
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 12:34

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
17/05/2024 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/05/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo