11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100113-75.2024.5.01.0451 8ª Turma Gabinete 44 Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: ALAINE MARTINS TOME RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do despacho de Id. 25bc6fb. "À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho Convocada" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CARINA ARBACH LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100113-75.2024.5.01.0451 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: ALAINE MARTINS TOME RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ALAINE MARTINS TOME Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 7a95179, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa n. 7/2020, do Ato Conjunto n. 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as comissões devidas ao empregado vendedor, em razão de vendas a prazo, devem incidir sobre o valor total da operação, incluídos os juros e demais encargos financeiros.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALAINE MARTINS TOME
25/02/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2025 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/02/2025 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALAINE MARTINS TOME sem efeito suspensivo
06/02/2025 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/02/2025
31/01/2025 12:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 06:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/01/2025
18/12/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 06:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/12/2024 06:19

Expedido(a) intimação a(o) ALAINE MARTINS TOME
17/12/2024 06:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALAINE MARTINS TOME
17/12/2024 06:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/12/2024 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 10:26

Expedido(a) ofício a(o) ALAINE MARTINS TOME
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/12/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ALAINE MARTINS TOME
09/12/2024 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.654,07
09/12/2024 09:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAINE MARTINS TOME
15/11/2024 07:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/11/2024
05/11/2024 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/10/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ALAINE MARTINS TOME
24/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/10/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 12:22

Expedido(a) ofício a(o) ALAINE MARTINS TOME
02/10/2024 06:24

Audiência de instrução realizada (01/10/2024 13:10 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
23/09/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 11:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 11:49

Audiência de instrução designada (01/10/2024 13:10 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
08/08/2024 11:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/08/2024 20:15

Audiência una por videoconferência realizada (07/08/2024 14:40 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/08/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 11:07

Audiência una por videoconferência designada (07/08/2024 14:40 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/06/2024 10:50

Audiência una por videoconferência realizada (06/06/2024 10:45 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/06/2024 10:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/06/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 15:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/06/2024 09:40 NIT - 1 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
05/06/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALAINE MARTINS TOME
22/05/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/05/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALAINE MARTINS TOME
22/05/2024 14:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/06/2024 09:40 NIT - 1 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
15/05/2024 13:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
14/05/2024 05:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/05/2024 12:29

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/05/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
10/05/2024 15:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/04/2024 15:35

Juntada a petição de Contestação
23/03/2024 00:48

Decorrido o prazo de ALAINE MARTINS TOME em 22/03/2024
15/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ALAINE MARTINS TOME
13/03/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/03/2024 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/03/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/03/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/03/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ALAINE MARTINS TOME
05/03/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 06:41

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2024 10:45 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/03/2024 06:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
04/03/2024 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de ALAINE MARTINS TOME em 01/03/2024
23/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ALAINE MARTINS TOME
21/02/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
21/02/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo