22/05/2025 16:00

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:00

Transitado em Julgado em 22.05.2025
07/05/2025 07:00

Publicado despacho em 07.05.2025.
06/05/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2025 18:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2024 07:00

Publicado despacho em 16.12.2024.
13/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.06.2024.
12/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e não-provido
03/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2024.
19/12/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2023 12:25

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2023 20:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/10/2023 07:00

Publicado despacho em 26.10.2023.
25/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2023 15:32

Conclusos para julgamento
23/10/2023 15:31

Distribuído por sorteio
20/10/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2023 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2023 14:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo