26/09/2025 13:47

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/09/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7140484 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o exequente a fim de que, em 5 dias, indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA
27/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA
27/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
27/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
01/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2025
11/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/07/2025 13:23

Registrada a inclusão de dados de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/06/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/06/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
09/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/06/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 04/06/2025
02/06/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5432ca2 proferido nos autos.

Vistos etc. 1) Intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo a primeira executada, para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Convolado o depósito recursal em penhora e/ou efetuado o bloqueio via Sisbajud, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia, conforme o caso, intimando-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 5) Não havendo apresentação de embargos, expeçam-se alvarás ao Exequente, Fazenda e INSS, pelos seus respectivos créditos, pelo montante do depósito recursal, que fica desde já convolado em penhora, e/ou bloqueio via Bacen, até o limite dos seus créditos.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, renove-se o item 3. 6) Caso não haja êxito no bloqueio, intimem-se as partes, sendo o segundo réu devedor subsidiário para os fins do art. 535 do CPC, e o exequente para, apresentar dados bancários do beneficiário, para que conste no expediente, na forma do que dispõe o Ato nº 54/2022 deste Regional. FICA CIENTE A FAZENDA PÚBLICA QUE A EXECUÇÃO DO VALOR DE EVENTUAIS CUSTAS JUDICIAS NÃO LHE ESTÁ SENDO DIRIGIDA 7) Com o decurso do prazo, in albis, e com a informação nos autos, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. 8) Após, intimem-se as partes para manifestação na forma do art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. 9) Decorrido o prazo, in albis, encaminhem-se os autos e o ofício precatório à Coordenadoria de Gestão de Precatórios, caso seja o caso, ou aguarde-se o pagamento da RPV. 10) Vindo a comprovação do depósito, proceda-se à liberação e, após, voltem conclusos para a extinção desta execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA
26/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/05/2025 08:53

Iniciada a execução
25/05/2025 08:52

Transitado em julgado em 21/05/2025
23/05/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2023 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2023 09:22

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
10/03/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 08/03/2023
24/02/2023 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA
16/02/2023 20:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/02/2023 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/01/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/01/2023
13/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 12/12/2022
06/12/2022 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2022 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/11/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/11/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA
23/11/2022 18:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/10/2022 13:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/10/2022
17/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2022
17/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 16/09/2022
08/09/2022 14:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED OPJ)
03/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/09/2022 19:40

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2022 19:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA
01/09/2022 19:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 284,59
01/09/2022 19:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA
01/09/2022 19:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA
22/08/2022 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/08/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/08/2022 13:17

Convertido o julgamento em diligência
09/08/2022 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/08/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/08/2022 18:03

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2022 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/05/2022 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e Publicação)
20/04/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/03/2022
15/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2022
15/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 14/02/2022
31/01/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
31/01/2022 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de acordo e provas)
18/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA
17/12/2021 13:42

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2021 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 21/10/2021
04/10/2021 17:35

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA )
28/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA
16/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2021
10/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/09/2021
06/09/2021 15:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/09/2021 12:14

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
31/08/2021 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
19/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 18/08/2021
09/08/2021 11:26

Expedido(a) notificação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/07/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/07/2021 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA
23/07/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/07/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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