12/09/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/09/2025 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
27/06/2025 14:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/06/2025 14:06

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 26c0ff6) para Contraminuta
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 23/06/2025
12/06/2025 15:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/06/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
05/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FREDERICO DE SOUZA
05/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/06/2025 13:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e544a3b proferida nos autos. 0100629-05.2024.5.01.0481 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Recorrido(a)(s): 1.

FERNANDA FREDERICO DE SOUZA 2.

SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA RECURSO DE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id bcac4e6; recurso apresentado em 30/01/2025 - Id 68ec2f8).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 15:34

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDA FREDERICO DE SOUZA em 03/02/2025
30/01/2025 21:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
13/12/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FREDERICO DE SOUZA
13/12/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2024 10:13

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
19/10/2024 21:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 07:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
28/09/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo