22/09/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 19/09/2025
20/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de HERLANDO RIBEIRO DUARTE em 19/09/2025
19/09/2025 18:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
05/09/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) REFRAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
05/09/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) HERLANDO RIBEIRO DUARTE
05/09/2025 21:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REFRAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
02/09/2025 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/08/2025 09:55

Juntada a petição de Contraminuta
27/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 26/08/2025
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de HERLANDO RIBEIRO DUARTE em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101076-56.2025.5.01.0481 RECLAMANTE: HERLANDO RIBEIRO DUARTE RECLAMADO: REFRAN SERVICOS TECNICOS EIRELI E OUTROS (1) PROCESSO: 0101076-56.2025.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): HERLANDO RIBEIRO DUARTE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HERLANDO RIBEIRO DUARTE
26/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) HERLANDO RIBEIRO DUARTE
20/08/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3d3d7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, , no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão, consistentes no pagamento da quantia mencionada na relação abaixo (apurada conforme planilha de cálculo anexa e fundamentação supra): Julgar improcedentes os demais pedidos.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$ 237,14 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 11.857,08, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFRAN SERVICOS TECNICOS EIRELI - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
08/08/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
08/08/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) REFRAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
08/08/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) HERLANDO RIBEIRO DUARTE
08/08/2025 17:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 237,14
08/08/2025 17:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HERLANDO RIBEIRO DUARTE
24/07/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/07/2025 23:18

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 10:35

Juntada a petição de Réplica
18/07/2025 19:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/07/2025 11:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2025 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 16:50

Juntada a petição de Contestação
17/07/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 11:47

Juntada a petição de Contestação
08/07/2025 12:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2025 10:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2025 20:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) REFRAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
05/06/2025 09:14

Expedido(a) notificação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
05/06/2025 09:14

Expedido(a) notificação a(o) REFRAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
05/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
04/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) HERLANDO RIBEIRO DUARTE
04/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/06/2025 16:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/07/2025 11:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/06/2025 22:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101076-56.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052900300116700000229349011?instancia=1
28/05/2025 21:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo