18/06/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5720b94 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 966790e.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO ARGENTINA
13/06/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO ARGENTINA
13/06/2025 20:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO LUNA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/06/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO ARGENTINA em 10/06/2025
10/06/2025 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dd5339 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 330,00, calculadas sobre o valor da causa, dispensada.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LUNA DOS SANTOS
27/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO ARGENTINA
27/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUNA DOS SANTOS
27/05/2025 10:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 330,00
27/05/2025 10:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDO LUNA DOS SANTOS
27/05/2025 10:27

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO LUNA DOS SANTOS
02/04/2025 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/03/2025 12:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/03/2025 09:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 17:57

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO ARGENTINA
28/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUNA DOS SANTOS
28/10/2024 11:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 11:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/03/2025 09:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 11:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo