15/09/2025 18:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA JOANINHA BELMIRO VALVERDE LTDA em 04/09/2025
14/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BELMIRO VALVERDE LTDA
07/08/2025 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SANTOS PINHEIRO
04/08/2025 15:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 380,00
04/08/2025 15:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA DE FATIMA SANTOS PINHEIRO
04/08/2025 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA SANTOS PINHEIRO
04/08/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/08/2025 09:49

Encerrada a conclusão
04/08/2025 09:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/08/2025 09:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100660-41.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS PINHEIRO RECLAMADO: CRECHE ESCOLA JOANINHA BELMIRO VALVERDE LTDA DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA SANTOS PINHEIRO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "44 VT RJ": 04/08/2025 09:25 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Manifestação Manifestação 25062711243937600000232221447 Despacho Despacho 25060910542802100000230412030 Certidão de Distribuição Certidão 25052817355571000000229327244 Print whatsApp Documento Diverso 25052817340590000000229327027 CNIS Documento Diverso 25052817340564400000229327026 Laudo médico_tratamento_Câncer_QMT Atestado Médico 25052817340530400000229327025 Extrato bancário_período não anotado Extrato Bancário 25052817340475900000229327022 EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 25052817340457700000229327020 contracheques Maria de Fátima Contracheque/Recibo de Salário 25052817340418500000229327018 Comprovante residência Documento Diverso 25052817340336800000229327016 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052817340294600000229327015 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25052817340216900000229327014 RG CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052817340190200000229327012 Procuração Procuração 25052817303504200000229326570 Petição Inicial Petição Inicial 25052817301050900000229326483 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA SANTOS PINHEIRO
27/06/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BELMIRO VALVERDE LTDA
27/06/2025 12:07

Expedido(a) notificação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BELMIRO VALVERDE LTDA
27/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SANTOS PINHEIRO
27/06/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/06/2025 10:53

Encerrada a conclusão
03/06/2025 07:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/05/2025 06:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/08/2025 09:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2025 06:06

Audiência una cancelada (24/10/2025 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100660-41.2025.5.01.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052900300116700000229349011?instancia=1
28/05/2025 17:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 17:35

Audiência una designada (24/10/2025 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo