13/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/06/2025
09/06/2025 14:02

Iniciada a execução
04/06/2025 16:39

Juntada a petição de Impugnação
04/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SANTANA
03/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/05/2025 10:48

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/05/2025 14:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6625f4c proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 48.009,62, (Id. aaebb27), sendo: R$ 31.443,83, o valor do autor; R$ 10.621,19, o valor do INSS; R$ 599,81, o valor do IR; R$ 1.777,06, o valor do FGTS a depositar; R$ 3.567,73, o valor dos honorários advocatícios; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17).

Trata-se de execução de título judicial processada em caráter PROVISÓRIO, motivo pelo qual não serão liberados alvarás até o trânsito em julgado da decisão. 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SANTANA
21/05/2025 16:09

Homologada a liquidação
21/05/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/05/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/03/2025
15/03/2025 00:53

Decorrido o prazo de MARCELO SANTANA em 14/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SANTANA
04/03/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/02/2025 15:24

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 18:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 10:36

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/01/2025 08:57

Iniciada a liquidação
21/01/2025 14:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/01/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
16/01/2025 11:27

Encerrada a conclusão
16/01/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/01/2025 10:54

Encerrada a conclusão
15/01/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/12/2024 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 11:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100627-09.2025.5.01.0058

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Pedro Otavio Trindade Quintanilha

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 28/05/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0111605-59.2024.5.01.0000

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Luis Felipe Celso de Abreu

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 30/08/2024 01:33

Exibir Processo

Processo nº 0111605-59.2024.5.01.0000

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Luis Felipe Celso de Abreu

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 04/08/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0100650-91.2025.5.01.0045

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 28/05/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0100369-41.2020.5.01.0036

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Renan Belan

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 01/02/2023 16:32

Exibir Processo