26/09/2025 18:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/09/2025 18:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2025 18:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/09/2025 18:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
26/09/2025 18:10

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2025 18:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
27/08/2025 12:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 12:05

Iniciada a liquidação
27/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d328ae7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora recebia salário inferior ao teto estabelecido pelo art. 790, § 3º, da CLT, conforme recibo de pagamento de Id. bb48751, razão pela qual defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Isto posto, custas de R$ 110,00, pela parte autora, dispensado do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados.

Retire-se o feito de pauta.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO REGINAS LTDA
26/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
26/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DIENISSON SIMOES DE AGUIAR
26/08/2025 16:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 110,00
26/08/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a DIENISSON SIMOES DE AGUIAR
26/08/2025 16:21

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/08/2025 15:22

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (16/10/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/08/2025 15:17

Encerrada a conclusão
26/08/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/08/2025 15:03

Encerrada a conclusão
15/08/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/08/2025 12:44

Juntada a petição de Acordo
13/08/2025 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100707-11.2025.5.01.0207 RECLAMANTE: DIENISSON SIMOES DE AGUIAR RECLAMADO: AUTO VIACAO REGINAS LTDA DESTINATÁRIO(S): DIENISSON SIMOES DE AGUIAR NOTIFICAÇÃO DJEN Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una (rito sumaríssimo) Data e hora: 16/10/2025 09:00 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de agosto de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIENISSON SIMOES DE AGUIAR
01/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
01/08/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
01/08/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) DIENISSON SIMOES DE AGUIAR
01/08/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) DIENISSON SIMOES DE AGUIAR
03/06/2025 13:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/10/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100707-11.2025.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052900300116700000229349011?instancia=1
28/05/2025 18:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo