22/09/2025 23:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/09/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES JULIO DA SILVA
15/09/2025 16:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALCIDES JULIO DA SILVA
03/09/2025 07:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
03/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/09/2025
03/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALCIDES JULIO DA SILVA em 02/09/2025
02/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/09/2025
28/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES JULIO DA SILVA
27/08/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/08/2025 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/08/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES JULIO DA SILVA
18/08/2025 18:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/07/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/07/2025
23/07/2025 00:16

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 21:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/07/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES JULIO DA SILVA
16/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
15/07/2025 13:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 13:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1b5eaa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO - RT nº 0101302-90.2024.5.01.0030, 0101304-60.2024.5.01.0030, 0100675-52.2025.5.01.0030 e 0100725-15.2024.5.01.0030 (sentença conjunta) Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito as preliminares.

Pronuncio a prescrição total e julgo extintos os pedidos do processo de número 0100675-52.2025.5.01.0030 ajuizado por ALCIDES JULIO DA SILVA em face de CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC.

Prescrição dos processos 0101302-90.2024.5.01.0030, 0101304-60.2024.5.01.0030 e 0100725-15.2024.5.01.0030 na forma da fundamentação.

Julgo PROCEDENTES os pedidos dos processos 0101302-90.2024.5.01.0030, 0101304-60.2024.5.01.0030, 0100675-52.2025.5.01.0030 e 0100725-15.2024.5.01.0030 ajuizados por ALCIDES JULIO DA SILVA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - "CEDAE", para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações contidas na fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

Tais pagamentos devem ser feitos com juros e correção monetária, conforme se apurar em regular liquidação (parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo).

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

O recolhimento deverá ser comprovado no prazo legal, sob pena de execução.

Indefiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.

Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação precedente.

Custas pela reclamada no processo 0100725-15.2024.5.01.0030, no importe de R$3.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$150.000,00.

Custas pela reclamada no processo 0101302-90.2024.5.01.0030, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$50.000,00.

Custas pela reclamada no processo 0101304-60.2024.5.01.0030, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$50.000,00.

Custas pelo reclamante no processo 0100675-52.2025.5.01.0030, no importe de R$1.220,00, calculadas sobre o valor da causa de R$61.000,00.

Intimem-se as partes. NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALCIDES JULIO DA SILVA
04/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES JULIO DA SILVA
04/07/2025 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.220,00
04/07/2025 17:03

Declarada a decadência ou a prescrição
04/07/2025 17:03

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALCIDES JULIO DA SILVA
26/06/2025 07:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/06/2025
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALCIDES JULIO DA SILVA em 25/06/2025
18/06/2025 23:19

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100675-52.2025.5.01.0030 RECLAMANTE: ALCIDES JULIO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Intimação apenas para controle de prazo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALCIDES JULIO DA SILVA
11/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES JULIO DA SILVA
11/06/2025 13:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/06/2025 10:06 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALCIDES JULIO DA SILVA em 10/06/2025
10/06/2025 16:26

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:19

Expedido(a) notificação a(o) ALCIDES JULIO DA SILVA
30/05/2025 11:19

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/05/2025 11:18

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2025 10:06 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100675-52.2025.5.01.0030 distribuído para 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052900300116700000229349011?instancia=1
29/05/2025 12:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
29/05/2025 07:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
28/05/2025 16:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 16:39

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo