17/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
16/09/2025 18:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28,52
16/09/2025 18:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/09/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 12/09/2025
29/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8c8599 proferida nos autos.

Diante do retorno negativo dos mandados de IDs. f2b22d0, cf1190f e 2e056e7, conforme certidões de IDs. 08b1e19, 0a8b923 e 2aeee8f, intime-se a parte Consignante para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, sob pena de nova extinção. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
27/08/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
27/08/2025 09:36

Proferida decisão
27/08/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DE ASSIS BORGES VIANA em 26/08/2025
22/08/2025 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/08/2025 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/08/2025 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 16/07/2025
09/07/2025 21:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 21:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ASSIS BORGES VIANA
09/07/2025 16:04

Expedido(a) mandado a(o) DANIELE DO SOCORRO BORGES VIANA
09/07/2025 16:04

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA DO SOCORRO BORGES VIANA
09/07/2025 16:04

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO BORGES VIANA
09/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ASSIS BORGES VIANA
08/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 671768f proferido nos autos.

Recebidos os autos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

O v.

Acórdão de ID fd1e7fe deu provimento ao recurso ordinário interposto pela parte Consignante para anular a sentença que havia extinguido o processo sem resolução do mérito.

A decisão superior fundamentou-se na prematuridade da extinção, uma vez que não foram esgotados os meios para a citação dos possíveis sucessores do empregado falecido, conforme determina o art. 547 do Código de Processo Civil (CPC).

Cumpre, portanto, dar efetividade ao comando do Tribunal, retomando o curso processual para a regular habilitação e manifestação dos herdeiros indicados na certidão de óbito, em observância aos princípios da primazia do julgamento de mérito e da instrumentalidade das formas. 1.

Proceda a Secretaria, de forma sucessiva, às seguintes diligências para citação dos herdeiros do de cujus (certidão de óbito, fl. 6), para que se manifestem sobre a presente ação no prazo legal: a) Expeça-se notificação postal para o endereço residencial do falecido, qual seja, Rua Ivete Vargas, nº 102, Sobrado, Maré, Rio de Janeiro - RJ. b) Consultem-se os sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, etc.) para obter os endereços atualizados dos sucessores: LEONARDO BORGES VIANA, DANIELE SOCORRO BORGES VIANA e JULIANA SOCORRO BORGES VIANA.

Com as informações, citem-se por mandado ou via postal. 2.

Resultando frustradas as diligências acima, intime-se a parte Consignante para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, sob pena de nova extinção. 3.

Havendo manifestação dos sucessores, proceda-se à sua habilitação nos autos, regularizando-se o polo passivo, nos termos dos arts. 687 a 689 do CPC.

Após, intimem-se para informar se aceitam o valor consignado e, em caso positivo, fornecer dados bancários para a expedição de alvará. 4.

Cumpridas as determinações, ou decorridos os prazos, retornem os autos conclusos para deliberação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
05/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
05/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/06/2025 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2024 09:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 00:40

Decorrido o prazo de JOSE DE ASSIS BORGES VIANA em 05/09/2024
23/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2024
23/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 10:35

Expedido(a) edital a(o) JOSE DE ASSIS BORGES VIANA
22/08/2024 10:27

Expedido(a) edital a(o) JOSE DE ASSIS BORGES VIANA
21/08/2024 13:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA sem efeito suspensivo
21/08/2024 06:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/08/2024 11:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
12/08/2024 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
09/08/2024 06:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/08/2024 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
05/08/2024 09:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28,52
05/08/2024 09:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2024 21:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE DE ASSIS BORGES VIANA em 09/07/2024
23/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 09:21

Expedido(a) edital a(o) JOSE DE ASSIS BORGES VIANA
14/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
13/05/2024 14:34

Proferida decisão
13/05/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 10/05/2024
21/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
19/03/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
18/03/2024 14:15

Proferida decisão
15/03/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE DE ASSIS BORGES VIANA em 14/03/2024
30/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 29/01/2024
12/01/2024 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
12/01/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 11:34

Expedido(a) edital a(o) JOSE DE ASSIS BORGES VIANA
21/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
20/12/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/11/2023 09:27

Encerrada a conclusão
24/10/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/05/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 28/04/2023
01/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
31/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/03/2023 07:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/03/2023 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2023 14:35

Expedido(a) mandado a(o) JOSE DE ASSIS BORGES VIANA
07/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 06/03/2023
03/03/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
23/02/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/02/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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