13/05/2025 12:03

Baixa Definitiva
13/05/2025 12:03

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/05/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:00

Publicado despacho em 07.05.2025.
06/05/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso
30/04/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 07:00

Publicado despacho em 03.04.2025.
02/04/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
08/03/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 07:00

Publicado despacho em 04.03.2024.
01/03/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
29/02/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2023 19:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/08/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2023.
09/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e não-provido
03/08/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.07.2023.
31/03/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 19:22

Conclusos para julgamento
07/03/2023 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
31/01/2023 17:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/01/2023 07:00

Publicado despacho em 09.01.2023.
20/12/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2022 04:01

Conclusos para julgamento
17/10/2022 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 15:27

Distribuído por sorteio
13/10/2022 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2022 13:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo