25/08/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 10:07

Expedido(a) alvará a(o) EDNA MARIA GOBETTI TURINI
06/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 05/08/2025
06/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de EDNA MARIA GOBETTI TURINI em 05/08/2025
28/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
25/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA GOBETTI TURINI
23/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
21/07/2025 22:46

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
24/06/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d937e18 proferido nos autos.

Considerando o parecer de ID 8776265, intime-se a ré para complementar o valor de R$ 440,29, referente a 30% do total do débito atualizado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução integral da dívida.

Vinda a complementação, cumpra-se a última parte do despacho de ID 5b5f9c4 e, após, aguarde-se o cumprimento integral do parcelamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
16/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
16/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/06/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
10/06/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
05/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA GOBETTI TURINI
05/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
04/06/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 03/06/2025
04/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de EDNA MARIA GOBETTI TURINI em 03/06/2025
27/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22dcccf proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, exclua-se do polo passivo a segunda reclamada, diante dos termos do v.decisão do C.TST no #id:01eca23.

Após, providencie a Secretaria a fase de execução. Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, determino o comparecimento das partes na Secretaria da VT para anotação da baixa na CTPS do Reclamante no dia 06/06/2025 às 11 horas, conforme sentença transitada em julgado, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, em caso de ausência da Reclamada. Concomitantemente, tendo em vista que devidamente intimada a Reclamada não comprovou o pagamento do valor devido, concedo mais 5 dias para que comprove o pagamento ou a garantia da execução.

Inerte, determino que seja acionado o sistema Sisbajud para tentativa de bloqueio on line, ficando certo que, havendo disponibilidade técnica do sistema, deverá ser pela modalidade “teimosinha”, para reiteração dos bloqueios por até 30 dias.

Havendo bloqueio integral, as partes deverão ser intimadas para ciência da garantia do Juízo, para fins do artigo 884 CLT. Considerando ainda que pela modalidade acima poderá ocorrer bloqueio em valor superior ao da presente execução, a Secretaria deverá transferir o valor integral bloqueado para conta judicial à disposição deste Juízo e pesquisar no acervo da 40a VT/RJ outras execuções em curso, para fins de disponibilização do valor excedente.

Fica desde já esclarecido que eventuais intercorrências ou impedimentos legais em relação à constrição deverão ser requeridos através de petição fundamentada, com os respectivos documentos, que serão oportunamente analisados, somente após a confirmação do depósito em conta judicial no Banco do Brasil, e a eventual devolução dar-se-á somente através de expedição de alvará judicial.

Não havendo outros processos em execução na 40a VT/RJ, deverão ser oportunamente observados o procedimentos do projeto Garimpo para fins de destinação dos valores excedentes apresados na presente execução.

Caso negativo o bloqueio, fica desde já determinada a pesquisa patrimonial do (s) Executado (s) através dos sistemas Renajud (veículos sem restrição judicial), Infojud (última declaração de bens e rendimentos das pessoas físicas) e a Declaração de Operações Imobiliárias dos Executados.

Esclarece este Juízo que a Declaração de Operações Imobiliárias tem abrangência nacional em cartórios de notas e registros, sendo, portanto, desnecessária a requisição de informações a cartórios de distribuição. Juntadas as informações do Renajud e acautelados os documentos oriundos da SRF, intime-se o Reclamante para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, e ainda que a indicação de bens à penhora deverá guardar proporcionalidade e razoabilidade em relação ao valor do débito, sob pena de indeferimento da indicação.

Caso sejam indicados automóveis, a Secretaria procederá à inserção de restrição de transferência e será expedido mandado para penhora do (s) veículo (s) no endereço que o mesmo estiver registrado no Detran.

No silêncio do Autor, sobreste-se os autos pelo prazo de 1 ano (movimento 276).

Encerrada a suspensão, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A CLT.

Ressalta este Juízo que os simples requerimentos para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
23/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
23/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA GOBETTI TURINI
23/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
23/05/2025 10:27

Iniciada a execução
23/05/2025 10:27

Transitado em julgado em 16/05/2025
23/05/2025 09:54

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2023 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 11/04/2023
12/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDNA MARIA GOBETTI TURINI em 11/04/2023
25/03/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
23/03/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA GOBETTI TURINI
23/03/2023 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/03/2023 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
23/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/03/2023
11/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 10/03/2023
07/03/2023 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/02/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
27/02/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA GOBETTI TURINI
27/02/2023 11:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
23/02/2023 12:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/02/2023 02:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
07/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 06/02/2023
20/12/2022 11:58

Juntada a petição de Contrarrazões
20/12/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/12/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
19/12/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA GOBETTI TURINI
19/12/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
15/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/12/2022
08/12/2022 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
01/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de EDNA MARIA GOBETTI TURINI em 30/11/2022
25/11/2022 18:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/11/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
17/11/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA GOBETTI TURINI
17/11/2022 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 353,76
17/11/2022 14:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDNA MARIA GOBETTI TURINI
17/11/2022 14:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDNA MARIA GOBETTI TURINI
29/09/2022 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
28/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/09/2022
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 02/09/2022
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de EDNA MARIA GOBETTI TURINI em 02/09/2022
24/08/2022 15:43

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
19/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/08/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
18/08/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA GOBETTI TURINI
18/08/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/08/2022
16/08/2022 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/08/2022 19:12

Encerrada a conclusão
16/08/2022 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
16/08/2022 16:55

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA )
12/08/2022 20:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
12/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDNA MARIA GOBETTI TURINI em 11/08/2022
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 13/07/2022
13/07/2022 14:26

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
07/07/2022 21:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação ECOS)
05/07/2022 23:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA GOBETTI TURINI
20/06/2022 09:48

Expedido(a) notificação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
20/06/2022 09:48

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/06/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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